MP instaura procedimentos para combater Aedes aegypti

A presença do mosquito Aedes aegypti - transmissor da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus - não para de crescer em Santa Catarina. Até a 13ª semana deste ano, foram identificados 3.865 focos, em 120 municípios, conforme o boletim divulgado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive). No ano passado, neste mesmo período, tinham sido identificados 3.420 focos em 87 municípios.

Em razão disso, o Ministério Público de Santa Catarina está agindo em todas regiões, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas de controle para evitar a proliferação do mosquito.

Apenas neste ano já foram contabilizados 25 procedimentos instaurados, quatro a mais do que todo o ano de 2015. Só no primeiro trimestre de 2016, 21 inquéritos civis estão sendo acompanhados para averiguar situações de risco e proliferação do mosquito. A maioria deles envolvem ferros-velhos (sete casos), seguido por borracharias e floriculturas. Ambientes públicos, construções em andamento e estabelecimentos comerciais também estão na relação de inquéritos que estão sendo apurados.

Cidades - A cidade com maior número de inquéritos civis até agora é São José, na Grande Florianópolis. Fazem parte da lista de cidades com ações judiciais Jaraguá do Sul, Corupá, Indaial, São Carlos, Itajaí, Cunhataí, Coronel Freitas, Águas de Chapecó, Papanduva, Maravilha, Presidente Nereu, Criciúma, Xanxerê, Içara, Itapoá, Paulo Lopes, Nova Itaberaba, Serra Alta, Laurentino, Barra Velha, Fraiburgo, São Domingos e Capital.

Papel do Ministério Público - "É obrigação do poder público garantir o direito à saúde, por isso o MPSC também tem seu papel no combate ao mosquito. Assim, nas hipóteses em que o município não adota as medidas necessárias para eliminar os criadouros e evitar a reprodução e proliferação do mosquito, a exemplo do não atendimento da denúncia apresentada pelo cidadão quanto ao local com possível foco no mosquito, o Ministério Público deve ser acionado pela população", explica a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

A população deve colaborar com o combate aos focos e pode acionar o Ministério Público quando suspeitar da ineficiência ou omissão do poder público no combate ao mosquito. Nesses casos, cabe à Promotoria de Justiça para apurar:

- A deficiência do número de agentes públicos para realizar as visitas domiciliares;

- Apurar a falta de serviços ou produtos de saúde para atender os usuários do SUS que manifestam os sintomas da dengue, da chicungunya e da zika;

- E apurar eventual inércia do município na adoção de medidas para combater e eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti.

Colaboração: Comunicação Ministério Público de Santa Catarina