MPF apóia quilombola de Praia Grande

A comunidade quilombola de São Roque, município de Praia Grande, ganha em breve um aliado em sua luta pelo direito de propriedade graças a uma ação civil pública.

A iniciativa será da procuradora do Ministério Público Federal, Flávia Rigo Nóbrega, conforme revelou durante palestra ontem à noite no 6º Maio Negro.

Por habitar em área de preservação ambiental, pertencente ao Parque Nacional de Aparados da Serra, a população afrodescendente enfrenta sérias restrições ao uso da terra. O problema, segundo a procuradora, é que embora detentores de direito sobre a propriedade, os moradores vêm sendo autuados pelo Ibama.

Professora do curso de Direito da Unesc, Flávia explicou que a ação civil pública buscará garantir à comunidade os direitos relativos à cidadania, atualmente desconsiderados. "A população envolvida pode viver na localidade em harmonia com o meio ambiente, subsistindo de modo sustentável", afirmou.

(Colaboração: Zeca Virtuoso / Unesc)