Municípios podem pleitear recursos para infraestrutura turística

Abre nesta quarta-feira, 16 de setembro, o período para que governos estaduais e municipais apresentem projetos de infraestrutura turística para o Ministério do Turismo (Mtur). Empresas e consórcios públicos também podem participar. O Sistema de Convênios do governo federal (Siconv) ficará aberto até o dia 18 de setembro e o valor mínimo dos projetos é de R$ 250 mil.

Com a reabertura, o Siconv atenderá as solicitações de Estados e municípios, que totalizaram no primeiro semestre deste ano 8,6 mil propostas. Os candidatos devem acessar a Portaria 112/2013 do Mtur que traz orientações sobre os tipos e formatos de apresentação dos projetos.

A Amurel lembra que o código do programa é 5400020150003. A proposta é voluntária, portanto não depende de emenda parlamentar. No momento da inclusão no sistema, após o cadastramento do projeto no Siconv, o proponente deve escolher a opção enviar para análise. O processo só será concluído após a escolha desta opção.

Em caso de dúvidas, o telefone para contato é o (61) 2023-7857/7846 ou acesse a portaria no http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=119.

Informações: Álvaro Dalmagro / Comunicação Amurel