Nova Veneza discute implantação de Posto de Atendimento à Conciliação

A prefeitura de Nova Veneza e a direção do Fórum de Criciúma, discutem a proposta de criação do Posto de Atendimento à Conciliação (PAC), no município.

A juíza Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro conversou com o prefeito Rogério Frigo para discutir a proposta. Conforme Ana Lia, os benefícios visam o atendimento à população evitando deslocamento; orientação jurídica, resolução de conflitos familiares, inclusive com homologação judicial; além de conflitos relativos aos direitos do consumidor; cobrança pré-processual de IPTU, de valores não executados judicialmente menores a R$ 1 mil. “Toda a supervisão dos trabalhos será efetuada pelo juiz titular do JEC, assim como a nomeação de conciliação, mediadores e juízes leigos.”

O atendimento poderá ser junto à secretaria de Assistência Social ou outro órgão, e os conciliadores e mediadores passam por treinamentos realizado junto ao Tribunal de Justiça. “Vamos analisar a proposta, buscar profissionais que possam atuar na área de direito. O posto de atendimento é importante e deverá trazer benefícios para a comunidade”, prometeu estudar, Frigo.

Colaboração: Cristiane Freitas/ Comunicação Nova Veneza