Número de deputadas federais cresce 13,33% em relação a 2010

Dos 513 deputados federais eleitos no dia 5 de outubro, 51 são mulheres, o que significa um aumento de 13,33% na bancada feminina na Câmara dos Deputados na próxima legislatura, que começa em fevereiro, em relação às 45 mulheres eleitas em 2010 para o cargo. Os números foram extraídos nesta segunda-feira, dia 13, das Estatísticas de Resultados das Eleições 2014. Neste ano, o Sul do Estado de Santa Catarina elegeu pela primeira vez uma mulher como deputada federal. Com pouco mais de 52 mil votos, Giovânia de Sá foi eleita nas eleições passadas.

Nas eleições de 2014, o número de candidatas aptas que disputaram o cargo deu um salto expressivo, chegando a 1.765, contra 935 em 2010. Isso corresponde a um aumento de 88,77%. Rio de Janeiro e São Paulo elegeram seis deputadas federais cada um, Minas Gerais, cinco, e Amapá, Bahia, Pará e Tocantins, três por Estado. Em seguida, vêm Ceará, Goiás, Paraná, Piauí, Rondônia e Roraima, com duas candidatas eleitas em cada. Já o Acre, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul elegeram uma deputada federal cada. Os estados de Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe não elegeram nenhuma mulher para o cargo.

Candidaturas – Além da própria conscientização feminina e da sociedade nos últimos anos, o aumento no número de candidatas ao cargo de deputado federal nas eleições de 2014 resulta da Lei n° 12.034 (primeira minirreforma eleitoral), aprovada em 2009. Ela obriga que as candidaturas aos cargos proporcionais – deputado federal, estadual ou distrital e vereador – sejam preenchidas (e não apenas reservadas, como era antes) com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cidadãos de cada sexo.

Em 1997, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504) passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais. A Lei nº 12.034 estipulou, então, essa obrigatoriedade, alterando o texto do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições.

Contribuiu também para elevar o número de candidatas a campanha Mulher na Política, lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março deste ano. A campanha incentivou as mulheres a participarem das eleições de 2014 em todos os níveis. A iniciativa, que recebeu o apoio do Congresso Nacional, foi amplamente veiculada na televisão, no rádio e por meio de cartazes.

Senado Federal – Mesmo com um terço, dia 27, das cadeiras do Senado Federal em disputa nas eleições deste ano, 34 candidatas aptas concorreram ao cargo. O número supera as 29 candidatas que disputaram as eleições gerais de 2010, quando estavam em jogo dois terços (54) das vagas no Senado, que tem 81 parlamentares. Cinco mulheres foram eleitas senadoras no dia 5 de outubro, contra sete candidatas em 2010. Elegeram senadoras os estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Colaboração: Tribunal Superior Eleitoral