Ocesc emite nota sobre processo de impeachment contra Carlos Moisés

O julgamento pela admissibilidade do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés e o arquivamento no caso da vice Daniela Reinehr (sem partido) - que assumiu o executivo de forma interina - segue com desdobramentos nesta segunda-feira, dia 26.

A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) emitiu uma nota oficial reafirmando expectativas sobre o governo interino e também sobre o andamento do processo relativo ao reajuste salarial dos procuradores.

“A Ocesc espera que o processo de impeachment transcorra dentro dos rigorosos limites da lei, assegurada a ampla defesa do afastado. A Ocesc espera que o processo ocorra com a celeridade possível de forma que, no menor espaço de tempo seja definida a situação jurídica do mandatário afastado, permitindo que Santa Catarina retorne à normalidade administrativa ou com o retorno do governador afastado ou com a efetivação de governadora em exercício”, diz a nota.

A nota também cita a instabilidade gerada no setor econômico em função do processo, que para a Ocesc, mesmo seja constitucional, significa “um percalço para a Administração Pública, uma perturbação na definição de assuntos de alta relevância para o Estado, um transtorno para empresários, empreendedores e investidores”.

“A Ocesc espera que, no exercício do cargo, a Governadora Daniela Reinehr possa exercer na plenitude a chefia do Poder Executivo olhando com atenção para o protagonismo do cooperativismo barriga-verde que, no campo e na cidade reúne 2,7 milhões de associados e tem movimento econômico acima de 40 bilhões de reais ao ano”, diz a organização.

Confira abaixo a nota na íntegra:

A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), em face do afastamento do Governador Carlos Moisés e da ascensão da vice-governadora Daniela Reihner, vem a público para manifestar o que segue:

A OCESC espera que o processo de impeachment transcorra dentro dos rigorosos limites da lei, assegurada a ampla defesa do afastado;

A OCESC espera que o processo ocorra com a celeridade possível de forma que, no menor espaço de tempo seja definida a situação jurídica do mandatário afastado, permitindo que Santa Catarina retorne à normalidade administrativa ou com o retorno do governador afastado ou com a efetivação de governadora em exercício;

Embora estejam sendo atentamente observados todos os princípios constitucionais e, ainda, aplicado todo o ordenamento jurídico pertinente, é fato notório que o processo de impeachment em curso representa um percalço para a Administração Pública, uma perturbação na definição de assuntos de alta relevância para o Estado, um transtorno para empresários, empreendedores e investidores. Em resumo, um fator de instabilidade para a economia catarinense.

A OCESC espera que, no exercício do cargo, a Governadora Daniela Reihner possa exercer na plenitude a chefia do Poder Executivo olhando com atenção para o protagonismo do cooperativismo barriga-verde que, no campo e na cidade reúne 2,7 milhões de associados e tem movimento econômico acima de 40 bilhões de reais ao ano.

Nesse aspecto, pede a manutenção de todos os programas de apoio ao cooperativismo, em especial, aqueles ancorados na Secretaria da Agricultura e Pesca sob o comando do competente secretário Ricardo de Gouvêa.

De outro lado, a OCESC chama a atenção para a necessidade de melhorar a infraestrutura das regiões produtoras, em especial, do grande oeste catarinense, onde faz-se urgente a necessidade de investimentos em rodovias estaduais, geração e transmissão de energia elétrica, sistemas de captação, tratamento, armazenagem e distribuição de água potável, entre outros.

A OCESC renova mais uma vez seu compromisso com Santa Catarina e será, como sempre foi, parceira de projetos que tenham por escopo os superiores interesses da coletividade catarinense.

Florianópolis (SC), 26 de outubro de 2020.

LUIZ VICENTE SUZIN

Presidente da OCESC