Operação Polo Norte: cerca de R$ 50 milhões foram sonegados por empresa

Após ter deflagrado a Operação Polo Norte na manhã desta quinta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) realizou entrevista coletiva para explicar os principais pontos da investigação. A operação teve como objetivo combater a sonegação fiscal de uma empresa do ramo de sorvetes do Sul de Santa Catarina. Nesta manhã, mandados de prisão foram cumpridos em Criciúma, Içara e Blumenau.

O promotor Gustavo Wiggers explica que ao longo da investigação o Gaeco descobriu diversos tipos de fraude cometidos pela empresa do ramo de sorvetes. "O primeiro deles é o fracionamento da empresa em várias outras, em nome de 'laranjas', ou seja, parentes que eram donos sem poder de mando. O poder de decisão era de um único gestor", destaca.

Com isso, segundo o promotor, todas estas empresas entraram em um regime de tributação mais brando do que se fosse uma empresa só, por serem de pequeno porte.

Outro tipo de fraude identificado foi o subfaturamento na emissão de notas fiscais. "Verificou-se que a empresa chegou a emitir notas com valores referentes a apenas 30% do que o efetivamente devido ao pagamento. Por exemplo, a empresa vendia um caminhão com 100 caixas da mercadoria, e pagava como se houvessem apenas 30 caixas no caminhão", explica o promotor.

Um terceiro tipo de fraude identificado foi a venda sem emissão de nota fiscal. "Em casos de produtos menores, ou venda direta a pessoas físicas, vendas foram realizadas sem esta emissão. Todos estes tipos de fraudes foram cometidos pela empresa", diz Wiggers.

Segundo a promotora Vera Lúcia Bedinoto, responsável pela 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, três pessoas foram presas temporariamente durante a operação e uma está foragida. "Faremos um levantamento dos valores efetivamente sonegados, mas em um primeiro momento projeta-se um prejuízo em torno de no mínimo R$ 50 milhões", afirma.

Também são investigados os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. "Apesar de ser a primeira operação deste tipo em nossa região, é um trabalho que dará um excelente resultado e terá caráter pedagógico", destaca a promotora.

Vera Lúcia explica que a 6ª Promotoria de Justiça abrange 43 municípios de Laguna até Passo de Torres. "Temos hoje em tramitação cerca de mil procedimentos, todos eles sobre sonegação fiscal, de ordem tributária. Isso nos dá uma pequena ideia do montante da gravidade desta conduta, que se espalha pelo Brasil inteiro", afirma Vera.