Parceria público-privada pode ser modelo de gestão para Aeroporto Regional de Jaguaruna

Atualização de matéria às 11h31min / A tendência é de que o Aeroporto Regional de Jaguaruna seja administrado via parceria-público privada entre o Governo do Estado e uma empresa que ainda não está definida. A resolução sobre a parceira deve acontecer em janeiro de 2012, quando o Governo do Estado vai elaborar e lançar o edital de licitação para atrair empresas interessadas e definir cláusulas contratuais de responsabilidades na gestão, inclusive, para definir investimentos de cada um na estrutura.

Os ajustes ocorreram durante reunião em Brasília, nesta terça-feira, na Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República. O secretário estadual de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e da Regional de Tubarão, Haroldo de Oliveira Silva, conheceram possibilidades de gestão – terceirização, concessão - para o aeroporto, que está com a pista, terminal de passageiros e comandos concluídos.

O prefeito de Jaguaruna, Inimar Duarte, o vice-prefeito de Tubarão, Felippe Luiz Colaço, e o presidente do Comitê Executivo do Aeroporto, Murilo Ghisoni Bortoluzzi, reforçaram a impossibilidade de o município arcar com a gestão da estrutura, bem como o Governo do Estado, por isso a inclinação ao modelo com parceria.

De acordo com Casagrande, o Governo do Estado vai solicitar ao Ministério de Aviação Civil a concessão para si ainda entre janeiro e fevereiro e tomar providências finais para colocar o aeroporto em funcionamento no primeiro semestre de 2012. "Feito isso, no início do ano que vem o governo estadual lança o edital para a iniciativa privada entrar na parceria. Mas esnquanto o edital não acontecer e não se definir a empresa parceira, o Governo do Estado pode contratar uma outra empresa para administrar o aeroporto até que se homologue a parceria", explica o secretário.

Com o modelo de gestão determinado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá, em breve, homologar o aeroporto para que ele passe a existir de forma oficial na malha aeroviária brasileira.

Ajustes - Na reunião em Brasília foram empenhados R$ 8 milhões para a conclusão do acesso entre aeroporto e BR-101, outros R$ 3 milhões estão aplicados na conclusão do terminal de embarque, estão em fase de instalação equipamentos fara funcionamento que serão vistoriados, ainda, pela Anac, falta a instalação de uma guarnição do Corpo de Bombeiros e a definição de empresas aéreas. Conforme Casagrande, a Gol, a Trip e a Azul já entraram em contato com o governador Raimundo Colombo para manifestar interesse em atuar no aeroporto.

Colaboração: Fernanda Rodrigues /Comunicação Secretaria de Articulação Nacional