Placas de propaganda eleitoral são recolhidas

A Polícia Militar recolheu nesta manhã nove cavaletes de propaganda de candidatos a prefeito e vereadores em Criciúma. Conforme a PM, o material de campanha atrapalharia o trânsito na região, como a visibilidade de pedestres e motoristas e o trânsito de pedestres no canteiro central da avenida Centenário. O material será levado a um depósito cedido pela administração municipal por meio de solicitação da Justiça Eleitoral.

De acordo com a juíza da 98ª Zona Eleitoral, Débora Zanini, para assuntos de propaganda eleitoral em Criciúma, a PM tem autorização, por meio de portaria, para recolher o material quando entender que os objetos dificultem o trânsito ou obstrua a via pública. “Não há punição imediata ao candidato ou coligação, mas ocorre a perda do material; a não ser que haja posteriormente representação (denúncia por escrito) do Ministério Público ou de algum cidadão para que se aplique multas”, explica a juíza.

A magistrada acrescenta que os cavaletes ou placas seguem para alguma entidade beneficente ou presídio para que o material seja reaproveitado, como em 2008, quando o presídio recebeu placas e reaproveitou a madeira.

Propagandas como placas e cavaletes não podem ficar na via pública entre as 22 horas e as 6 horas, devem ser retiradas. Também não podem ser instaladas em rótulas e em domínio de rodovia e nem obstruir a visão para placas de trânsito e de orientação. A juíza salienta que em postes também está proibido pendurar placas, mas para sua retirada é necessária a notificação do candidato ou coligação.