Plano Diretor é discutido em Araranguá

Mais uma etapa do Plano Diretor aconteceu na noite desta terça-feira, no auditório do Ifsc. De acordo com o assessor de planejamento do Plano Diretor, o arquiteto Nelson Prohmann, o objetivo do encontro foi discutir condicionantes legais para aplicar procedimentos de construção na cidade de maneira correta. "Efetivar a retomada do processo de discussão do Plano é muito importante. Espero que as pessoas compreendam os mecanismos desta lei e possam colaborar com o processo. Quanto mais contribuidores, mais enriquecido será este Projeto de Lei", relatou.

Segundo o secretário de Planejamento, Everton José da Silva, quatro leis já foram aprovadas anteriormente. "Faltam quatro leis para serem aprovadas e o Conselho das Cidades também precisa ser efetivado para começar a atuar", explicou.

A discussão sobre o Plano Diretor foi retomada para que se torne aplicável dentro da cidade. "Até 2012 foram discutidos o Código Ambiental, Código de Posturas, Código de Obras e Edificações, Lei de Mobilidade Urbana e a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, que falta encaminhar. Agora falta a lei do perímetro urbano, lei de delimitação dos bairros, distritos e localidades, lei do zoneamento, uso e ocupação do solo urbano", destaca Prohmann.

Reunião de esclarecimentos

Ainda segundo Prohmann, a lei do zoneamento, uso e ocupação do solo urbano é bastante técnica e complexa, mas o resultado interessa a coletividade. "Nossa intenção é explicar, sanar dúvidas, apresentar algumas alternativas, levar essas informações para as comunidades e esperamos que haja retorno com proposições", disse.

Para o secretário de Planejamento, Everton José da Silva, a reunião foi positiva. "Vários membros de comunidades, entidades participativas de Araranguá estiveram presentes. De fato, este assunto vem à tona, sabemos das leis que foram aprovadas e faziam parte do Plano de 2012, faltam essas leis para serem aprovadas agora, o que com certeza atiçou o ânimo das pessoas para estarem aqui esta noite, fazendo avaliação e discutindo o plano como deve ser, de maneira democrática, para o bem da cidade. Nossa meta é definição do Plano até o fim deste ano, caso se estenda até ano que vem, nosso objetivo é resolver o quanto antes".

O arquiteto da Prefeitura, Paulo Ricardo da Silva, compartilhou da mesma posição. "Depois do tempo paralisado,voltamos as discussões, o que é muito importante. O Nelson fez uma explanação bem clara, mostrou o objetivo e importância para a cidade. O primeiro passo foi dado. Efetivamente as discussões vão começar a surgir, a participação de todos os segmentos da sociedade estão surgindo, para que possamos ter uma cidade mais justa, sustentável, pensar num futuro próximo a cidade esteja melhor para todos". A próxima reunião está marcada para dia 14, às 19h, no auditório do Ifsc.

Colaboração: Renata Rocha/Comunicação Prefeitura de Araranguá