Plano diretor está em pauta em Balneário Arroio do Silva

A Administração Municipal de Balneário Arroio do Silva está trabalhando no Plano Diretor. O documento vem sendo elaborado pela equipe da prefeitura e a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades, que presta consultoria especializada para avaliar, adequar e atualizar o anteprojeto do Plano Diretor Municipal e da legislação complementar.

O trabalho consiste na atualização das minutas dos anteprojetos das Leis: do Plano Diretor; do Perímetro Urbano; do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; do Parcelamento do Solo; e Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana; do Código de Obras; do Código de Posturas e Meio Ambiente; e do Código Ambiental.

“A equipe da prefeitura acompanha a elaboração do documento para, posteriormente, serem convocadas as audiências públicas para a apresentação dos trabalhos”, registrou o secretário de planejamento urbano, Anderson da Silveira.

A previsão é de que a primeira audiência pública seja realizada no mês de abril, onde serão evidenciadas: a Lei do Plano Diretor, o Código de Posturas e o Código de Obras.

Colaboração: Bianca Goulart - Prefeitura Balneário Arroio do Silva