Por dentro dos entraves

Os entraves relacionados ao Hospital Materno Infantil Santa Catarina (HMISC), de Criciúma, principalmente a transferência dos setores de obstetrícia e berçário do Hospital São José para a instituição de saúde infantil, também estão sob observação do Ministério Público Federal (MPF). Nesta terça-feira, o Procurador da República Darlan Airton Dias visitou o HMISC na companhia de autoridades municipais e estaduais.

Em entrevista ao apresentador João Paulo Messer, da Rádio Eldorado, o procurador afirmou que ainda não concluiu o relatório sobre a visita ao hospital, mas que foi possível perceber a mobilização dos governos estadual e municipal para concluir a construção do Hospital Santa Catarina com a implantação da maternidade.

Ele viu que "as obras estão adiantadas em relação à instalação dos equipamentos, então, pela primeira vez, há uma perspectiva concreta de que a maternidade entre em operação lá no Santa Catarina". No entanto, Dias reforçou que ainda falta uma questão crucial: a definição do repasse de recursos para os investimentos que ainda faltam para alguns equipamentos e materiais cirúrgicos, por exemplo, além do custeio da própria maternidade.

Um cronograma do andamento dessas operações foi repassado ao procurador pelas autoridades que participaram da visita de ontem. Também foi informada uma perspectiva para que esses recursos sejam viabilizados. Na entrevista, Dias ainda lembrou que a obrigação do Ministério Público é acompanhar e fiscalizar o cumprimento deste cronograma. Caso a população corra o risco de ficar sem esse atendimento de saúde, o MP também pode recorrer à Justiça.

"Se não me engano, a construção do HMISC começou antes dos anos 2000, então são 14 anos que essa construção vem aos trancos e barrancos, com sucessão de erros administrativos e muita burocracia na liberação de recursos federais", destacou o procurador ao acrescentar que vieram equipamentos quando o prédio ainda não estava pronto, por isso "ficaram encaixotados, o que é um absurdo, é desperdício de dinheiro público".

A questão dos equipamentos novos, mas encaixotados, nunca usados e uma parte provavelmente já inutilizável, também será apurada pelo MPF, mas, conforme Dias, a prioridade é viabilizar o início das atividades na maternidade, tendo em visto o prazo de 90 dias firmado no início de maio entre Município, Estado e Hospital São José para o encerramento das operações deste setor no São José, o que deve ocorrer até o fim de julho.

O que diz o Estado - O secretário adjunto de Saúde do Estado, Acélio Casagrande, adianta que teve uma reunião com o governador Raimundo Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira nesta terça-feira. No encontro ficou definido que o Governo de Criciúma deveria especificar a necessidade de repasse financeiro por parte do Estado ao HMISC.

"Devo receber ainda nesta quarta-feira o documento com a discriminação detalhada do que ainda é preciso para o Hospital Santa Catarina. A princípio, o Município deve pedir R$ 2,5 milhões ao Estado", revela o secretário. O documento passará por uma análise técnica e, após uma viagem já programada, o governador e vice devem estar em Criciúma na primeira semana de junho para acertar o repasse.