Preço abusivo? Denuncie ao Procon

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma está realizando um estudo e mapeando estabelecimentos que poderão ter preços abusivos nos próximos dias por conta do coronavírus.

Leitores do Portal Engeplus entraram em contato com a reportagem e relatam que o valor do álcool em gel aumentou nos últimos dias. Segundo o coordenador do Procon de Criciúma, Gustavo Colle, é necessário denunciar os estabelecimentos para o Procon. “Precisamos de denúncias para que podemos ir até o local e verificar notas e o que está acontecendo”, declara.

Ainda de acordo com o coordenador, qualquer aumento injustificado de produtos e serviços está sujeito às punições da Lei Federal nº 8.078/90 e demais legislações pertinentes. O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso 10, não permite elevar sem justa causa o preço do produto ou do serviço. O Procon de Criciúma está localizado na rua Henrique Lage, nº 267, na área Central. Telefone para contato (48) 3445.8522.