Prefeitura pedirá recálculo do valor de dívidas

A Prefeitura de Criciúma deve pedir ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nos próximos dias um novo cálculo de seus precatórios. Isso por que um ofício que trata sobre o pagamento de dívidas da prefeitura foi enviado ao Ministério Público de Santa Catarina pelo TJSC, e em breve deve ser enviado também ao município.

Até a noite desta segunda-feira, a procuradoria do município não havia recebido um ofício determinando o pagamento destas dívidas. “A partir do momento que recebermos este documento, teremos 48 horas para regularizar a situação. Caso os pagamentos não aconteçam, pode haver um bloqueio em parte das contas da prefeitura”, explica o procurador Leonardo de Fáveri.

O TJSC calcula que a prefeitura tenha dívidas no valor de mais R$ 6 milhões. Segundo o procurador, na última semana a prefeitura realizou pagamentos que totalizam cerca de R$ 450 mil. “Acreditamos que este valor não tenha sido abatido nas contas do tribunal, e vamos solicitar um novo cálculo.”

Fáveri explica que o tribunal deve, ainda, parcelar o pagamento da dívida. “Diante da dificuldade financeira que o município tem passado, alguns pagamentos foram realizados parcialmente. Informamos essa dificuldade ao tribunal, e o desembargador levou em conta nossa manifestação. Vamos pedir que o valor seja pago em 12 vezes.”