Procuradora ouve queixas sobre seixo rolado

Licença ambiental para a retirada de seixo rolado de rios da Amrec e Amesc foi discutida na manhã desta sexta-feira por representantes das duas microrregiões com a procuradora geral da República, Patrícia Muxfeldt, em Criciúma. O encontro buscou agilizar o processo de liberação da retirada, explicou o prefeito em exercício de Siderópolis, Elvi Donadel.

As prefeituras, segundo Elvi, estão encontrando dificuldades para dar continuidade à manutenção das estradas vicinais devido à falta do material. “A licença anterior expirou em novembro passado”, relatou, “e agora começamos a enfrentar problemas com o escoamento da produção de aves.”

O pedido de agilidade, no entanto, dependerá da conclusão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA – Rima) elaborados pelos órgãos ambientais, assinalou a procuradora. A maioria dos municípios já encaminhou a documentação para a Fatma, mas as licenças ambientais ainda não foram concedidas.

A morosidade na conclusão dos estudos vem criando uma situação paradoxal, lamentou Elvi. “As empresas privadas possuem a licença e recebem prioridade em todos os casos. É uma situação que nos deixa perplexos. As empresas conseguem a licença com uma facilidade enorme, e nós, que temos que prestar serviços à população, temos que esperar.”

Sensível à reclamação, a procuradora convocou para a quarta-feira da próxima semana uma reunião com representantes da Fatma e do Departamento Nacional de Produção Mineral. “Vamos acionar uma força-tarefa para um acompanhamento por parte dos órgãos ambientais de modo que as licenças sejam agilizadas, mas sem riscos ao meio ambiente”, sublinhou ela.

(Colaboração/fotos: João Manoel Neto / PMS)