Projeto Orla visa integrar paisagem e desenvolvimento no Balneário Rincão

Com o objetivo de elaborar um Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima e aproximar as políticas ambientais e patrimoniais, os moradores do Balneário Rincão passam a discutir o assunto com os órgãos competentes a partir da construção do Projeto Orla. O projeto que será idealizado em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura do Balneário Rincão será apresentado neste sábado, no Restaurante Beira-Mar (ao lado do campo da antiga New York), às 16 horas.

Conforme a procuradora do Município, Angélica Zenato, o Projeto Orla buscará harmonizar os conflitos entre a urbanização e as condições de uso da orla, bem como o respeito às normas ambientais. “A participação da sociedade se faz imprescindível, tanto para esclarecer os limites legais do uso da orla quanto para sugerir as melhorias a serem realizadas”, explica Angélica.

Segundo o consultor do Projeto Orla, Pedro Nasser, após a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla, o município vai dispor de um instrumento de ordenação do espaço territorial da orla marítima. “É como se fosse um Plano Diretor da orla. Muita coisa pode mudar na orla do município, como obras de infraestrutura e regularização de ocupações em terrenos da União”, adianta Nasser. O Projeto é elaborado a partir de seminários locais envolvendo a participação do Governo, da sociedade civil organizada, população local e usuários da orla em geral. Em Santa Catarina, os municípios de Bombinhas, Itapema, Balneário Camboriú, Florianópolis, entre outros, já aderiram ao projeto.

Colaboração: Kelley Alves/Comunicação RIncão