Recomendado pelo Ministério Público, Governo do Estado suspende reenturmação de classe na Amrec

A reenturmação de classe que está sendo promovida de forma gradativa pelo Governo do Estado em todos os colégios estaduais catarinenses foi suspensa em Criciúma e região. A Gerência Regional de Educação (Gered Sul) atendeu uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em reunião realizada na tarde desta segunda-feira com representantes do MPSC, Gered Sul, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC - regional Sul) e de pais e alunos. A decisão vale somente para as cidades membros da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec).

Além disso, conforme o gerente regional de Educação, Luis Rodolfo Michels, cerca de 20 professores Admitidos em Caráter Temporário (ACT's) que já haviam sido dispensados serão readmitidos. "Em nenhum momento o Ministério Público disse que é ilegal o que o Estado está fazendo, pois estamos seguindo o que aponta a Lei nº 170/98. Em comum acordo optamos por paralizar temporariamente o processo de reenturmação que já estava em andamento na região e ainda vamos readmitar os ACT's dispensados neste período", assegura Michels.

De acordo com o promotor de Justiça da comarca de Criciúma, Leonardo Lucchese, o MPSC também pediu dois laudos técnicos sobre o espaço físico das salas de aula. Um deve ser apresentado pela Secretaria de Educação e outro pelo Centro de Informações e Pesquisas Técnológicas do MPSC (CIP). Neles devem ser especificados os espaços de circulação entre as carteiras dos alunos em sala de aula e o espaço para disposição de material pedagógico. Lucchese afirma que a reenturmação deve permanecer suspensa enquanto estes laudos não forem apresentados. Depois disso o Ministério Público deve solicitar novo encontro com a Gered. Também participaram da reunião as promotoras de Justiça de Içara e Urussanga.

Para a vice-presidente do Sinte-SC, Janete da Silva, a mudança é bastante positiva, tanto para os alunos como para os profissionais envolvidos com a educação. "Isso se deve a grande mobilização feita na região, principalmente em Criciúma, por alunos, pais e professores. A reenturmação de classe tem tudo para gerar um desfecho negativo à educação de Santa Catarina. Foi preciso pedir uma manifestação por parte do Ministério Público para que algo fosse feito, mas, de fato, isso mostrou resultado e nos mantém confiantes para continuarmos a luta", ressalta Janete.