Registro de nascimento garantido

Desde o ano passado o Conselho Tutelar de Criciúma e posto do Cartório promove um trabalho para que as crianças, logo ao nascerem, sejam registradas e evitar os casos de registros tardios. De lá para cá, os conselheiros tiveram apenas dois casos de registros tardios. De acordo com o conselheiro tutelar Adriano Maragno Osellame, estatisticamente Criciúma não possui números, mas confirma que são raras as vezes que é solicitado seu trabalho por essa razão.
“Aqui em Criciúma temos poucos casos, pois temos um posto cartório que atende dentro do próprio hospital São José para conscientizar e informar os pais. Com o registro gratuito, que é garantido pela Lei 9.534, ficou mais fácil para os pais realizarem o procedimento necessário. Esta família que veio do Paraná, no momento espera uma ordem judicial para poder fazer o registro, pois vieram de outro Estado”, explica Osellame.

Por meio do registro de nascimento os cidadãos conseguem documentos como o Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), assim como os documentos necessários para acesso à saúde, educação e a planos de distribuição de renda, tais como Bolsa Família, Bolsa Escola, Vale Gás, entre outros.

Saiba mais - Em 2009, o número de registrados no Brasil foi de 2.752 milhões de nascimento. Para chegar a estes números, o IBEG faz seus cálculos através da diferença entre o subregistro e o número de crianças que foram efetivamente registradas em cartório.

Informações - Quem souber de algum caso de criança sem registro de nascimento, pode entrar em contato com o Conselho Tutelar - 08006436800 ou no 3445-8922.

Colaboração: Milena dos Santos/Decom