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Eleições 2012

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Saiba como fica a situação dos indeferidos no dia da votação

Por Redação Engeplus

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Foto: Foto: Reprodução TRE-SC

As eleições se aproximam e um dos principais pontos que chamam a atenção dos eleitores são os processos que estão sob o julgamento da Justiça Eleitoral, pela Lei Ficha Limpa. Enquanto isso, os eleitores esperam uma definição dos processos que tramitam na Justiça. Conforme o chefe do cartório de Criciúma, Laerte Matos, as definições referentes à nova lei são complexas, sendo que as informações nas urnas serão confirmados até o dia 22 de setembro (a foto, o nome, o partido e o cargo) que constarão na urna eletrônica no dia da votação.

Caso os candidatos ainda estiverem sub judice, algumas definições podem ocorrer, se o concorrente fizer a maioria dos votos no dia 7 de outubro, e esteja com julgamento na Justiça Eleitoral, a população tem que aguardar a definição da Justiça para conhecer o prefeito.
Se o candidato foi indeferido (cassado) depois do pleito, mas nas urnas ele fizer mais de 50% dos votos, uma nova eleição será realizada, caso contrário, se ele fizer menos de 50% dos votos, o segundo colocado independente do número de votos que ele fizer vai ser diplomado prefeito.

Segundo Matos, no caso de uma nova eleição, o presidente da Câmara de Vereadores do município assume interinamente a prefeitura até que seja realizada a nova eleição, que não tem data definida para acontecer. “A legislação é igual, os mesmos critérios são levados em conta na realização da nova eleição, inclusive a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Os prazos são os mesmos”, pontua Matos.

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