SC em força tarefa pela regularização fundiária

Cerca de 300 mil proprietários não possuem atualmente, em Santa Catarina, escrituras das suas terras. Para minimizar o problema, a Secretaria de Estado da Assistência Social está levando adiante um programa que visa capacitar partes envolvidas para fomentar um grande projeto de regularização fundiária, que tem aval do Governo Federal.

“Muitos possuem somente um recibo de compra ou contrato de gaveta. Regularizar por processo judicial requer tempo e custo. Agora, com amparo de uma legislação federal, faremos o processo administrativo”, refere o secretário Valmir Comin.

No dia 3, no plenário Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa (Alesc), a secretaria promoverá uma capacitação para municípios catarinenses, sindicatos, instituições, empresas, prestadores de serviços e agências regionais (ADRs). Nela, os procedimentos serão explicados por técnicos do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários, Serviço de Patrimônio da União (SPU) e outros.

“Entendemos que a regularização fundiária vai lidar também com a auto estima dos proprietários, que a partir dela farão investimentos na terra, e isso por conseqüência vai aquecer a economia”, projeta o secretário. A meta inicial é entregar 50 mil escrituras em Santa Catarina. “Somente em Criciúma são 5 mil propriedades dependendo desse ajuste”, finaliza.