Siderópolis assina TAC para liberação de seixo

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para liberação de seixo rolado foi assinado nessa manhã pelo prefeito de Siderópólis, Douglas Warmling. A assinatura foi resultado da reunião entre o Ministério Público Federal, Fatma, Departamento Nacional de Produção Mineral, Polícia Ambiental e prefeitos da Amrec e Amesc ocorrida na última sexta-feira.

No TAC, assinado entre Siderópolis e Forquilhinha, ficou estabelecido que a Fatma terá até o próximo dia 11 para emitir autorização temporária de 90 dias para exploração do seixo no Rio Mãe Luzia.

Também no termo foi condicionado o dia 11 de maio para a Fatma concluir a análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente para que possa ser concedida a Licença Ambiental de Operação, com validade para os próximos 48 meses, referente à mineração.

(Colaboração/fotos: João Manoel Neto / PMS)

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