Sindisaúde aciona Hospital São José na Justiça

O Sindisaúde entrou com uma ação contra o Hospital São José, com pedido de tutela de urgência, cobrando o pagamento dos salários dos trabalhadores que fizeram greve nos dias 7 e 8 de junho, devido ao atraso nos salários. A ação pede ainda danos morais pelo atraso e prática antissindical.

Conforme o advogado do Sindisaúde, Ivan Bitencourt, a instituição vem descumprindo os contratos de trabalho com o atraso constante no pagamento dos salários que deveria ser pago até o 5º dia útil do mês.

“Se a data limite para o pagamento do salário for ultrapassada, o empregador tem que realizar a correção monetária no mês seguinte ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. A categoria aprovou em assembleias paralisar as atividades enquanto ocorrerem atrasos. Após o pagamento e o retorno ao trabalho, o sindicato foi surpreendido com a informação de que haveria os descontos dos dias de greve, incluindo o pagamento do prêmio assiduidade previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”, pontua o advogado.

Questionado sobre o procedimento, o hospital alegou, através de ofício, que procederia aos descontos dos dias de greve, por entender que “as pessoas descompromissadas com os seus colegas, com os pacientes, com a sociedade e com a própria instituição receberem o pagamento sem trabalhar seria ofensivo”.

No entanto, destaca Ivan, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, determina que, no caso do empregador contribuir diretamente para a paralisação, como neste caso, com atraso nos salários, deverá arcar com o ônus do pagamento dos salários dos dias de greve.

Já no pedido do dano moral, o Sindisaúde observa que o atraso salarial traz para o trabalhador consequências a sua imagem de bom cidadão, sendo causa suficiente para acarretar o dano moral alegado. “O empregado oferece sua força de trabalho em troca de pagamento correspondente para a sua sobrevivência. Se não recebe seus salários fica impedido de arcar com os custos de sua subsistência e de sua família”, afirma Bitencourt.

O presidente do Sindisaúde, Cleber Cândido, lembra que o hospital recebe cerca de R$7,5 milhões por mês do SUS e mais a verba de convênio e particular chegando a quase R$ 10 milhões. “Após a luta e mobilização dos funcionários com pressão para que a verba fosse repassada a instituição ainda quer punir estes trabalhadores? Não vamos permitir esta falta de respeito”, garante o sindicalista.

(Colaboração: Maristela Benedet / Comunicação Sindisaúde)