TJD-SC analisa caso de possível irregularidade em contratos de atletas do Hercílio Luz; clube se manifesta

Depois de terminar a primeira fase do Campeonato Catarinense com a melhor campanha e no topo da tabela, o Hercílio Luz vê a sua campanha questionada. É que o Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) está analisando informações do Leão do Sul ter utilizado jogadores que, possivelmente, estariam com contratos inativos.

A suspeita é de que tenha ocorrido erros na transferência de atletas durante a migração do Hercílio Luz para SAF. O caso está nas mãos do procurador-geral do TJD-SC, Mário Cesar Bertoncini. Foi ele quem recebeu a informação da possível irregularidade.

“Eu recebi uma informação no meu WhatsApp de uma pessoa que eu conheço e que é do meio do futebol, me alertando desta possível irregularidade. Eu peguei a tabela do campeonato e os atletas que ele indicou e fiz um pequeno relatório para fazer uma consulta na Federação Catarinense de Futebol. A Federação, verbalmente, depois de algumas horas, me disse que foi uma interpretação errada da circunstância e vai me mandar documentos que vamos analisar ainda hoje”, disse o procurador em um áudio encaminhado ao Portal Engeplus.

Após a análise dos documentos, o procurador vai definir se há embasamento para oferecer denúncia ou não. “Não havendo irregularidade nenhuma, não tem o que fazer, o campeonato segue. Se houver irregularidade, aí vamos ter que oferecer denúncia. Mas parece, e eu não posso afirmar porque não vi os documentos ainda, que está tudo ok”, completou o procurador.

Hercílio Luz se manifesta

O Hercílio Luz divulgou uma nota sobre o caso. O clube afirma ter cumprido todos os passos corretos para efetuar a migração para a SAF e confirmou uma falha no sistema para efetivar a migração dos contratos. Por outro lado, o Leão do Sul relata que o procedimento é de responsabilidade da Federação Catarinense de Futebol (FCF) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

“Todos os atletas seguem com contratos ativos e vigentes, devidamente registrados na Federação Catarinense de Futebol e na Confederação Brasileira de Futebol, com comprovante de registro e publicação no BID, sem que haja qualquer irregularidade em sua atuação, inclusive com previsão legal de transferência automática e obrigatória dos contratos vigentes com o Hercílio Luz FC para o Hercílio Luz FC SAF, nos termos do art. 2º, §2º, I da Lei nº 14.193/2021, conhecida como Lei da SAF”, diz trecho da nota que pode ser lida na íntegra abaixo:

O Hercílio Luz FC SAF vem esclarecer alguns pontos sobre a repercussão na imprensa esportiva de Santa Catarina de possível irregularidade relativa a atletas de seu elenco no Campeonato Catarinense de 2023:

- O Hercílio Luz formalizou sua migração para SAF em fevereiro 2023, cumprindo todos os requisitos da Legislação, da Federação Catarinense de Futebol e da Confederação Brasileira de Futebol;

- Um destes requisitos é apresentar a relação atualizada de todos os contratos vigentes de atletas profissionais e não-profissionais via sistema GestãoWeb da CBF, relatório gerado no dia 25/01/2023;

- Todos os atletas supostamente irregulares estavam com seus contratos vigentes e ativos com o Hercílio Luz FC até o dia 31/01/2023 nesta relação datada de 25/01/2023;

- Entretanto, por uma falha de sistema, ao efetivar a migração dos contratos do Hercílio Luz FC para Hercílio Luz FC SAF, foram migrados apenas os contratos originários, sem considerar todos os aditivos de prorrogação;

- Importante informar que tal migração é feita pela Federação Catarinense de Futebol e pela Confederação Brasileira de Futebol via sistema, sendo que o Clube não tem qualquer ação a realizar, além de apresentar os documentos necessários para o registro da SAF e a relação de atletas;

- Todos os atletas seguem com contratos ativos e vigentes, devidamente registrados na Federação Catarinense de Futebol e na Confederação Brasileira de Futebol, com comprovante de registro e publicação no BID, sem que haja qualquer irregularidade em sua atuação, inclusive com previsão legal de transferência automática e obrigatória dos contratos vigentes com o Hercílio Luz FC para o Hercílio Luz FC SAF, nos termos do art. 2º, §2º, I da Lei nº 14.193/2021, conhecida como Lei da SAF;

- Por ser tratar de uma legislação nova, com novos procedimentos, o Hercílio Luz FC SAF entende como razoável acontecerem erros deste tipo, entretanto lamenta a utilização deste fato para rediscussão do resultado esportivo;

O Hercílio Luz FC SAF segue com a preparação normal para as partidas das quartas de final do Campeonato Catarinense de 2023 e agradece o apoio da FCF e da CBF para a rápida solução do problema.