Trabalho infantil no Balneário Rincão

Lugar de criança é na escola, mas nas férias nada melhor que aproveitar o tempo disponível para brincar. Entretanto, no Balneário Rincão a realidade é outra. Cerca de seis crianças trabalham na temporada de verão na venda de pamonhas, milhos e frutas na beira da estrada que dá acesso às lagoas e chegada na Zona Norte. Faça chuva ou faça sol, os pequenos ficam sentados embaixo de uma pequena tenda esperando que algum motorista pare interessado nos produtos.

A secretária de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda, Rita de Cássia Vieira, afirma que a fiscalização só acontece a partir de denúncias. “Nós não somos órgão fiscalizador, só podemos atuar depois de uma intervenção do Conselho Tutelar. Assim, encaminhamos as famílias para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e as crianças para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)”, pontuou. O que chama mais atenção no Balneário, é que as crianças trabalham justamente na rodovia onde fica localizado o Peti. Segundo a secretária, as atividades do programa estão em recesso.

Conforme a coordenadora do Conselho Tutelar de Içara, Marilésia Chavier da Silva, há 30 dias foi feito uma denúncia no Ministério do Trabalho sobre a situação na cidade. “Estamos aguardando a abordagem para saber se essas crianças estão enquadradas na lei do menor aprendiz, permitido para adolescentes com 14 anos”, explicou. Ela afirma que se for constatada que existe trabalho infantil as providências serão tomadas. “Em outras oportunidades fizemos abordagens, mas as crianças informavam telefone dos pais errados e mentiam a idade. Passamos para o Ministério que é uma situação urgente, já que nesta época existe muita atuação por ser uma mão de obra barata”, salientou.

Há três semanas um menino de 11 anos trabalha como vendedor de milho e pamonha na rodovia que dá acesso a praia. Ele garante que é o primeiro ano que atua no local e que está gostando. “Eu não fico cansado e gosto de trabalhar. Eu vendo para um homem do Rincão que faz as pamonhas”, contou.