TRE multa candidato à reeleição e seu vice em Sombrio

O atual prefeito e candidato à reeleição por Sombrio, José Antonio Tiscoski da Silva (PP), e o seu candidato a vice-prefeito, Francisco de Assis da Rosa (PT), foram condenado pelo juiz da 54ª Zona Eleitoral, Yannick Caubet, ao pagamento de multas individuais de R$ 10 mil cada uma.

Conforme informações da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), a representação contra eles foi ajuizada pela coligação Muda Sombrio (PRB, PDT, PMDB, PPS e DEM), que apontou, entre outros fatos, a realização de propaganda institucional proibida em benefício do chefe do Poder Executivo por meio de placas, outdoors e no site da prefeitura, o estaria gerando desequilíbrio na disputa eleitoral.

O juiz decidiu que os representados devem responder pela prática da conduta vedada, pois ficou comprovada a veracidade da denúncia quanto à publicidade irregular no site da prefeitura e à instalação de diversas placas e outdoors espalhados pela cidade, sendo duas delas colocadas "deliberadamente" nas proximidades da Arraialfest, realizada de 20 a 29 de julho.

O magistrado citou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que afirma que, "no trimestre anterior ao pleito, é vedada, em obras públicas, a manutenção de placas que possuam expressões ou símbolos identificadores da administração de concorrente a cargo eletivo".
Cabe recurso da decisão.

Com informações de Ellen Ramos/Comunicação TRE-SC