TSE mantém indeferimento de Décio Góes

Atualização dia 26 às 8h45min/ Após sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrada por volta das 20h20min, os ministros mantiveram, por quatro votos a três, o indeferimento do pedido de candidatura de Décio Góes (PT), postulante à prefeitura de Balneário Rincão. Enquandrado na Lei da Ficha Limpa, Góes teve sua candidatura indeferida em primeira e segunda instâncias.

Conforme o advogado de Góes, Mauro Presotto, ele vai recorrer da decisão. A partir da publicação do acórdão, Presotto tem três dias para formalizar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). “Agora não tem prazo de julgamento, mas a decisão não sai antes das eleições. A campanha continua. Vamos otimistas ao STF porque dos três votos a favor do deferimento, o do ministro Marco Aurélio Melo defendeu com mais consistência que no caso de Góes a Lei da Ficha Limpa não deve retroagir por não alcançar o caso dele ”, explica o advogado.

Em seu Facebook, o candidato se pronunciou a respeito da decisão:

Caros amigos, agradeço todas as manifestações de solidariedade e apoio. A luta continua. Vamos encaminhar todos os recurso até o fim. A causa do Balneário Rincão é justa e merece a nossa luta e confiança na vitória de um projeto que garanta o desenvolvimento sustentável e um futuro de oportunidade para todos. Juntos, sempre! Grande abraço.