Um pacote de cortes e economia para a Câmara

O Observatório Social de Criciúma (OS) protocolou nesta sexta-feira, na Câmara de Vereadores, um pacote de sugestões para corte de gastos no Legislativo. Somadas as ideias, elas poderão gerar uma economia de até R$ 2,9 milhões ao ano que, acrescidos aos R$ 2 milhões devolvidos da sobra orçamentária nos últimos anos, totalizaria um racionamento de R$ 4,9 milhões. “A sugestão é que de imediato, o repasse anual à Câmara seja reduzido de 5% para 3,49%, sem prejuizo de reduções futuras”, realça o documento, assinado pelo presidente do OS, Sinésio Volpato.

Metade dos assessores

O OS sugere o corte pela metade do número de assessores parlamentares, dos atuais 34 para 17, reduzindo de dois para um assessor por vereador. Este item permitiria uma economia anual de R$ 1,7 milhão. Está sendo reivindicada, também, a extinção dos cargos de assessor jurídico, diretor do Departamento Logístico, Assessoria da Presidência, Diretor de Licitações e Diretor Administrativo Financeiro, “uma vez que já existem funcionários efetivos concursados aptos para o desempenho das funções”. O cálculo do OS indica que a Câmara já possui 18 funcionários efetivos e concursados, entre técnicos, analistas e auxiliares, que poderiam assumir tais encargos, e a economia com mais estes cortes atingiria R$ 656 mil.

Salários muito altos

Outra medida apontada como necessária pelo OS é a aplicação de teto salarial, já com jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal após um embate jurídico. Ocorre que os funcionários efetivos da Câmara possuem salários que oscilam de R$ 4,5 mil a R$ 38,3 mil, com média de R$ 13,8 mil, “muito acima da média do mercado da região, principalmente considerando-se a carga horária de 30 horas semanais”, frisa o documento. A sugestão do OS, por conta da estabilidade, é a suspensão do plano de carreira e a extinção dos cargos em questõa na medida em que os titulares foram se aposentando, até atingir o numero ideal de 12 servidores.

Sem redução

A semana começou com o prefeito eleito Clésio Salvaro (PSDB) indo até a Câmara solicitar aos vereadores a elaboração de um projeto que estabeleça a redução dos salários do prefeito, vice e secretários a partir de 2017 em 30%. Os vereadores não seguirão esta ideia ao menos no próximo ano. “Acontece que os vencimentos dos vereadores já foram aprovados em 2016 para o ano seguinte”, pondera o presidente da Câmara, vereador Daniel Freitas (PP). Em outubro, Clésio já havia se reunido com os vereadores (foto) para antecipar o tema.

Conforme o reajuste aprovado ainda em julho, o prefeito ganharia R$ 22,4 mil em 2017; o vice, R$ 11,2 mil; os secretários, R$ 13,8 mil; o presidente da Câmara, R$ 13,8 mil; e os demais vereadores R$ 9,2 mil.