Por Redação Engeplus
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A população deve-se atentar nos próximos meses a grama de jardins residenciais e ao mato de terrenos baldios. Isso porque com a proximidade do verão e das altas temperaturas, tanto a grama quanto o mato tende a crescer mais rapidamente. Este crescimento está associado ao estimulado pelo calor, luz e umidade.
Estes locais, incluino também fachadas de empresas, quando não cuidados corretamente resultam na proliferação de insetos, como o mosquito da dengue no caso de acúmulo de água. Animais como ratos, sapos e até cobras são comuns de serem encontrados nestes ambientes por causa do abandono. "Não existe um intervalo de tempo ideal entre os cortes. O melhor é cortar a grama sempre que ela ultrapassar a altura limite para a espécie", destaca a proprietária da Sumix, empresa especializada em jardinagem, Suélen Gonçalves.
A procura pelo serviço de jardinagem e limpeza de ambientes vem crescendo nos últimos anos por uma parcela de pessoas que querem tornar seus ambientes em um ambiente bonito e bem cuidado. "A limpeza em terrenos baldios, que na cidade de Criciúma chegam ao número de 30 mil, é uma questão de saúde pública. Além disso, com a limpeza evita-se multas por parte das prefeituras", complementa Suélen.
Multa por terrenos baldios abandonados
Em abril deste ano, em Criciúma, o Projeto de Lei que trata sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Conforme a Lei, o proprietário será notificado para efetuar a limpeza do seu terreno. Após a notificação, no prazo de 20 dias a fiscalização do município retornará ao local para verificar a situação.
Assim, se for constatado o não cumprimento da notificação para que seja feito a limpeza do terreno, será lavrado Auto de Infração, correspondente a dez vezes o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), deferindo-se o prazo de cinco dias para que o proprietário ou possuidor do terreno apresente defesa, a ser protocolada na prefeitura, e encaminhada à Divisão de Fiscalização Urbana (DFU), para análise e parecer.
O valor da UFM está em aproximadamente R$ 107. Por outro lado, ao ser comprovado pela fiscalização que o lote foi limpo, roçado e/ou drenado, após a aplicação do Auto de Infração, e até o julgamento final da defesa, pela DFU, a multa poderá sofrer redução de até 30%, ficando o imóvel sujeito a novas fiscalizações durante o exercício.



































