Vereadores de Morro da Fumaça votam emenda supressiva e aprovam R$ 350 mil para a saúde

A Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça aprovou, por unanimidade, em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, dia 23, uma emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 12/2024. Este projeto autorizava o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 950 mil, que seria destinado à Secretaria do Sistema Econômico. A emenda anulou a parte do projeto que previa essa suplementação e, em contrapartida, garantiu a aprovação de R$ 350 mil para o Fundo Municipal de Saúde.

O Projeto de Lei foi inicialmente apresentado em Regime de Urgência para ser aprovado no mesmo dia. No entanto, foi rejeitado por cinco votos a quatro, na última Sessão Ordinária, no dia 16, devido à proposta de suplementação de recursos para a Secretaria do Sistema Econômico. A emenda supressiva, proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento, redirecionou os recursos para a área da saúde, que foi considerada mais prioritária.

“A saúde é a prioridade em nosso município. Com essa decisão, asseguramos recursos significativos para o Programa de Média e Alta Complexidade, contribuindo assim para o bem-estar da nossa população. A suplementação prevista para a compra de móveis foi suprimida e será reavaliada pelas comissões em outra ocasião, com a devida cautela”, declarou Jorgia Guglielmi, presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça.

Antes da votação, o secretário de Finanças e a equipe técnica contábil do Poder Executivo reuniram-se com os vereadores para esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei e discutir o melhor direcionamento dos recursos públicos. A decisão de garantir a suplementação para a saúde foi tomada de forma unânime em uma única Sessão Ordinária.

Colaboração: Samuel Morgenroth Woyciekowski/Câmara de Morro da Fumaça