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#decreto
Decreto estabelece feriado escolar no dia 15 de outubro em Criciúma
Cooperativas poderão investir 20% do ICMS em projetos de melhorias no sistema elétrico de SC
Justiça suspende decreto de Salvaro que desobrigava vacina contra a Covid-19 para matrícula escolar
Assinado decreto que regulamenta o trânsito na orla durante a temporada de verão
Criciúma publica decreto que dá primeiro passo para Sandbox Regulatório
Geral
Publicado decreto sobre a transição energética para região carbonífera de Santa Catarina
Sombrio decreta situação de emergência
Decreto autoriza aulas 100% presenciais para todos os estudantes em Santa Catarina
Moisés anuncia decreto que acaba com restrição de horários de atividades no Estado
Criciúma revoga decreto que previa quatro pessoas por mesa em estabelecimentos
Governo de Criciúma anuncia decreto que permitirá consumo de bebida alcoólica até as 22 horas
Publicado decreto do Governo do Estado com novas regras de enfrentamento à pandemia
Novo decreto prevê multa de R$ 500 para quem não utilizar máscara em locais públicos
Confira o que está autorizado a funcionar nos próximos dias em SC
Decreto do Governo do Estado prorroga medidas sanitárias e restringe mais atividades
Novo decreto do Estado mantém apenas serviços essenciais aos fins de semana
Em nota, Acic e CDL defendem manutenção da atividade econômica
Órgãos recomendam ao Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias
Decreto prorroga estado de calamidade pública até o final do ano
Balneário Rincão define novo decreto no combate ao coronavírus
Balneário Rincão segue decreto da Amrec
Decreto prorroga por 14 dias medidas restritivas de combate ao coronavírus
