A coleta seletiva: a sua invisibilidade e precariedade

Em um espaço irregular, provisório e sem nenhuma estrutura adequada. Este é o local de atuação dos cooperados da Associação dos Catadores de Criciúma (Acrica). Com a esperança do município doar um terreno ou um galpão apropriado para execução dos trabalhos, os catadores atuam de forma precária há mais de três anos. Nos últimos meses, a situação se agravou com o local sendo alvo de, pelo menos, três furtos.

A Acrica divide o galpão com o Ecoponto – local de armazenamento de pneus, lâmpadas, óleo de cozinha, lixo eletrônico, móveis inservíveis, pilhas e baterias – sendo a estrutura de responsabilidade da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri), órgão da prefeitura.

A Acrica conta com uma média de 15 cooperados que atuam de segunda a sexta-feira na triagem dos resíduos recicláveis do município. Em Criciúma, outra associação que executa este trabalho de triagem dos resíduos é a Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Criciúma (Ctmar), que também presta o serviço de forma precária na cidade.

LEIA:

Invisíveis

Galpão Inadequado

Coleta Seletiva

Coleta mal realizada e falta de conscientização

Diminuição de resíduos

A falta de reconhecimento

Forquilhinha, o exemplo a ser seguido

A importância da coleta seletiva

Invisíveis

Os catadores são invisíveis perante os olhos da sociedade, são sobreviventes do resto do consumo da população. Esta invisibilidade os torna esquecidos e, consequentemente, o serviço que prestam ao município não é valorizado. A falta de reconhecimento dificulta o trabalho desenvolvido pelos profissionais da coleta, que nos últimos meses ficou ainda pior com os registros de furtos ocorridos na Acrica.

“Na primeira vez nos levaram 12 sacos de cobre avaliado em R$ 800. Uma semana depois, invadiram o nosso galpão e levaram o nosso carrinho de carregar materiais, um micro-ondas e a pior perda de todas: a nossa balança”, narra a vice-presidente da Acrica, Cristiane Inácio. Durante a elaboração desta reportagem, o local foi invadido novamente, sendo levado desta vez um botijão de gás. No entanto, após dois meses entregando os resíduos sem que eles fossem pesados, os catadores conseguiram recuperar por R$ 150 a balança que estava em posse de um homem que havia adquirido o equipamento do próprio autor do furto.

Todos os itens citados acima foram levados por uma porta quebrada há dois anos, quando um caminhão da Famcri esteve no local para o descarte de pneus e danificou uma das portas do galpão. O conserto foi realizado somente em maio deste ano. Antes disto, segundo os catadores, o órgão relatava que não havia recurso para o reparo. Anequésselen Bitencourt Fortunato, que atua há sete anos na Famcri, assumiu a presidência em abril deste ano e, segundo a nova presidente, após tomar conhecimento do caso, a porta foi consertada.

“Tivemos uma reunião com os catadores na primeira semana que assumimos e resolvemos este problema. O mesmo ocorreu com a balança roubada. Estávamos com o pedido de compra aprovado quando descobrimos que o equipamento tinha sido adquirido de novo. Vale ressaltar que quando se trata de poder público, para se comprar qualquer bem é preciso licitação e orçamentos. E até que tudo isso aconteça pode levar até um mês”, calcula. Por causa dos furtos um guarda foi contratado pelos próprios cooperados da Acrica, como coloca Cristiane.

Procuramos a Famcri para saber da possibilidade de uma ajuda de custo de R$ 300, porém, mais uma vez tivemos o pedido negado. Passamos a dividir o pagamento do guarda que permanece, das 17h30 às 6h20 do outro dia, horário em que a primeira cooperada chega para trabalhar

Anequésselen esclarece que conversou e relatou aos catadores que não havia a necessidade de manter o guarda no local, pois a Famcri colocaria uma vigilância 24 horas no galpão. “O pessoal aceitou, mas depois voltou atrás com a justificativa de que o guarda também necessitava de emprego”, contrapõe.

Galpão inadequado

O projeto Coleta Seletiva Solidária da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e o Fórum do Lixo e Cidadania de Criciúma – uma organização que reúne diversas entidades ligadas ao meio ambiente e à coleta de lixo reciclável – acompanham o trabalho desempenhado pela Acrica. De acordo com os coordenadores, Adonai Teixeira e Devaneide de Brida, é obrigação da Famcri disponibilizar um local adequado aos catadores.

“Os profissionais estarem neste galpão junto ao Ecoponto não é nenhum favor que a Famcri está fazendo. Essa atuação inadequada não ocorreria se a associação estivesse em um galpão adequado ou se o município disponibilizasse um terreno, como faz com empresas, para que nós pudéssemos buscar editais para a construção de uma estrutura adequada”, frisa Devaneide.

Um recurso de R$ 400 mil chegou a ser conquistado para a construção de um galpão, mas como não havia terreno próprio na época, o dinheiro precisou ser devolvido. O professor do curso de Engenharia Ambiental da Unesc, Mário Guadagnin, que acompanha a trajetória dos catadores na cidade há mais de duas décadas, lembra que foram cinco anos de discussão, de 2009 a 2014, até o poder público destinar o atual galpão para Acrica.

Segundo Anequésselen, um ano após a instalação da cooperativa no local, um terreno havia sido localizado pela prefeitura em 2015, no entanto, o local foi rejeitado pelos catadores por estar localizado no bairro São Luiz. “Era um local onde o plano diretor vigente permitia e a prefeitura conseguia doar”, recorda. A presidente explica que os catadores exigem que o terreno seja próximo do atual galpão, no bairro Sangão, pois é naquela região que residem a maioria dos cooperados.

“É difícil que o município consiga conciliar um terreno disponível naquele entorno, que o zoneamento permita aquela atividade no local e, além disso, deve-se levar em consideração o período da doação”, frisa. Em ano eleitoral é proibida por lei a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Portanto, boa parte do ano de 2016 a doação de terrenos por parte da prefeitura esteve proibida.

Foi solicitada uma reunião com o prefeito Clésio Salvaro no primeiro semestre deste ano para que o assunto fosse colocado em discussão novamente, mas a Famcri não recebeu nenhum retorno. Um novo contato com o Paço Municipal será realizado para a formalização deste encontro.

A coleta seletiva

A coleta seletiva consiste na coleta de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a implantação da coleta seletiva é uma obrigação das administrações municipais e metas referentes à coleta seletiva fazem parte do conteúdo mínimo que deve constar nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos (PMGIRS).

No entanto, de acordo com Guadagnin, Criciúma está bem aquém de manter uma coleta seletiva eficiente. A PNRS apresenta em seus dispositivos legais todas as normativas para uma gestão de resíduos sólidos de forma municipalizada, regionalizada e ainda apresenta a necessidade da inclusão de catadores de materiais recicláveis no processo, através da gestão compartilhada e do estabelecimento e fortalecimento de cooperativas ou associações.

Esta política nacional demorou 21 anos para ser concebida e, quando foi sancionada pelo Governo Federal no dia 2 de agosto de 2010, foi estabelecida com uma proposta de exterminar uma realidade ainda existente no Brasil: os lixões – que ainda são três mil no país. As 11 cidades que integram a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) possuem o seu plano de resíduo, mas o que não ocorre é a efetivação deles na avaliação de Guadagnin.

“Existe falta de vontade política, de controle social e de corpo técnico”, resume. Para o professor, é importante que Criciúma estabeleça uma mudança na cultura política e, consequentemente, uma mudança no olhar dos gestores públicos em relação à inclusão social dos catadores.

Em Criciúma, a empresa responsável pela coleta e pelo envio dos resíduos aos catadores da coleta seletiva é a Rac Saneamento, que presta o serviço no município desde o primeiro semestre de 2016. Já quem coordena este serviço é a Famcri.

De acordo com os cooperados da Acrica, os materiais são levados ao galpão quase sempre uma vez ao dia, quando deveriam ser duas vezes. “O correto seria que o caminhão deixasse os resíduos pela manhã e à tarde (às 11 horas e entre 15 e 16 horas), mas nem sempre isso ocorre. Tem dias que o caminhão vem com 200 quilos, realizamos a separação até as 14 horas e vamos embora. É triste, queremos trabalhar, mas os resíduos não chegam. Nosso resíduo está indo para o lixo e a nossa renda também”, frisa Cristiane.

Coleta mal realizada e falta de conscientização

A Acrica tem o trabalho prejudicado, segundo Adonai, por conta da coleta seletiva mal realizada no município. “Isso não é um privilégio dessa gestão, mas das outras também. A coleta passa de forma irregular nos bairros e a população não faz o serviço que deveria por conta disso. Devaneide ressalta ainda que não há um programa de coleta seletiva forte para as pessoas participarem.

“Por exemplo, o caminhão da coleta passa por algumas ruas e a população não sabe que ele passa. Em outros casos, o caminhão passa e só uma família põe o material ou moradores de uma rua toda separam o material e o caminhão não passa”, comenta.

Em consequência dessa ineficiência, nem todos os resíduos são destinados aos catadores, sendo que este montante ainda acaba chegando muito sujo, o que dificulta a separação. Para Adonai, isso seria resolvido se a coleta seletiva fosse feita de maneira eficiente e, inclusive, o município teria condições de abrigar mais cooperativas. “Além disso, por causa dessa precariedade tem até empresas que fazem essa coleta paralela, ou seja, existe uma série de situações que impedem que os materiais cheguem até os catadores”, pontua.

Anequésselen garante que quatro estagiários do curso de Engenharia Ambiental da Unesc realizam o trabalho de porta a porta nos bairros. Este serviço de conscientização é pago pela Rac Saneamento e é coordenado pela Famcri, que tentou colocar à disposição da cooperativa estagiários da Unesc nas áreas de administração e psicologia, por exemplo, a fim de dar um suporte aos associados, mas, segundo Anéquesselen, integrantes do Fórum do Lixo não concordaram e entenderam que estava havendo muita interferência na associação. “Isso seria bom para haver um melhor gerenciamento da associação. Poderia ser realizado também uma consulta de mercado para vender os resíduos por um valor mais alto”, destaca.

Em relação à conscientização ambiental, segundo Guadagnin, existem outras estratégias para se chegar na população, além do trabalho porta a porta entregando folderes.

Talvez um ímã de geladeira seja mais eficaz do que a distribuição de materiais gráficos. É preciso repensar, inovar, buscas aquilo que dá certo em outras regiões

Uma outra forma de chegar ao público, de acordo com o professor, é por meio dos clubes de mães nos bairros ou na Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc). “A Famcri não é um órgão isolado, está dentro de uma estrutura de gestão e é preciso atuar de forma integrada”, argumenta o professor.

Diminuição de resíduos

O engenheiro de produção e gerente operacional da Rac Saneamento, empresa que realiza a coleta seletiva em Criciúma, Gustavo Costa Lemos, justifica que os resíduos não chegam aos catadores de forma suficiente por três fatores. O primeiro é atribuído à diminuição do volume do lixo em decorrência da queda do consumo provocada pela crise. “O reciclável é o mais afetado na crise, pois a população prioriza os alimentos embalados em recipientes não recicláveis, como o arroz, o feijão e a carne”, exemplifica.

O segundo fator atribuído pelo engenheiro é a falta de conscientização da população, que não faz a separação como deveria mesmo com o trabalho realizado nos bairros custeado pela empresa e coordenado pela Famcri. Já o terceiro está relacionado ao aumento de desempregados, como ressalta Lemos.

Temos catadores autônomos que crescem exponencialmente na região. Nós realizamos o trabalho de divulgação porta a porta, explicamos desde como separa até o dia que o caminhão passa para recolher os resíduos. No entanto, estes autônomos passam antes do nosso caminhão recolhendo aquilo que foi separado pelos moradores. Geralmente eles recolhem os resíduos que tem maior rentabilidade

Para o professor, se houve mudança no consumo foi algo em torno de 50 gramas por pessoa, o que não é o suficiente para tanto impacto. Entretanto, Guadagnin concorda que o principal fator para a diminuição dos resíduos é o aumento no número de catadores. “A crise econômica fez aumentar o número de desempregados. Quando realizamos uma pesquisa na cidade, no início dos anos 2000, era comum a migração do trabalho. Os trabalhadores que perdiam emprego na construção civil, por exemplo, não conseguiam se recolocar no mercado e viam o lixo como uma estratégia de sobrevida”, recorda.

No início do século, Criciúma contabilizava 127 catadores de rua. Atualmente, estima-se que este número chegue aos 300. “Por isso muitas vezes não há material. Este catador de rua sabe o horário que o caminhão da coleta seletiva passará, portanto, ele passa antes e faz o recolhimento do material separado pela população”, ressalta o professor.

Cada criciumense gera por dia 750 gramas de lixo, um volume abaixo da média nacional de mais de um quilo por dia. Dos 750, 300 gramas são orgânicos. Se o potencial de rejeito fosse levado a sério haveria de 25% a 30% mais resíduos que existem atualmente. “Temos 140 toneladas de lixo por dia. A princípio deveríamos mandar para o aterro sanitário em torno de 50 toneladas por dia. Possuímos um potencial de separação e triagem de 40% de material reciclável e o restante de material orgânico”, coloca o professor. Lemos revela ainda que a empresa tem um prejuízo mensal de R$ 45 mil com a coleta seletiva.

No edital previa-se 300 toneladas de resíduos por mês, mas nunca se coletou este montante. É coletado apenas 100 toneladas, um terço do estimado. No entanto, a estrutura para se coletar 300 toneladas é a mesma, independente se há lixo ou não

O engenheiro conta ainda que a coleta seletiva se mantém na cidade por uma questão social, pois muitos seriam prejudicados se o serviço parasse. "O que precisamos é do aumento do resíduo para que pelo menos o contrato se pague", observa Lemos. O engenheiro acredita que seja necessário uma intervenção da prefeitura ou alguma iniciativa seja criada por meio da Câmara de Vereadores que regulamente o exercício dos catadores dentro do município. Isso profissionalizaria o mercado, os colocando todos como cooperados. “Não é impedir que as pessoas trabalhem, mas sim unir todos para uma mesma forma. Seria interessante valorizar e reconhecer empresas que colaborem com as cooperativas, com um selo verde, por exemplo”, sugere o engenheiro.

A falta de reconhecimento

Composta por 15 cooperados em média, a Associação dos Catadores de Criciúma presta um serviço ambiental ao município, porém, por fazerem parte de uma associação os profissionais não recebem por isso e ficam apenas na dependência da venda dos materiais separados na coleta seletiva. Todos os resíduos são vendidos por atravessadores (empresa ou pessoal que compra e revende o material para indústria), ou seja, por um valor muito baixo. Outro agravante que afeta a renda dos cooperados é a oscilação de preço dos materiais.

“Portanto, do ponto de vista ambiental, é preciso que o serviço que eles fazem seja remunerado para que o vidro, por exemplo, não vá para o lixão. Eles separam esse material e vendem com preço de custo menor”, coloca Adonai, que acrescenta que outros municípios, como Forquilhinha, conseguiram perceber a importância do serviço ambiental que os catadores fazem. Quanto menos material reciclado, mais material vai para o lixão, prejudicando o solo e diminuindo a vida útil do aterro sanitário.

Devaneide coloca que esta é uma questão social, de inclusão deles, de diminuição de catadores nas ruas sofrendo todo o tipo de preconceito e de insegurança. "Eles não estão pedindo nenhum favor, só estão querendo trabalhar e é do lixo que eles tiram o sustento para as suas famílias. É um material que deixa de ir para o aterro, portanto, a cidade economiza com isso e são famílias que ganham renda”, pontua.

Nos últimos dois meses os catadores vêm conseguindo arrecadar uma média de R$ 880, no entanto, nos meses de novembro, dezembro e janeiro, a coleta de resíduos cai consideravelmente. “Neste período recebemos uma miséria. Inclusive, pedimos auxílio para Famcri, mas não tivemos nenhum retorno”, lembra Cristiane.

Legalmente não há como a prefeitura disponibilizar um teto salarial mínimo aos cooperados. Isso ocorre, segundo Anequésselen, pois os catadores formam uma cooperativa e não são funcionários do poder público.

O que a Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga é que o município dê condições, insiram essas associações no seu gerenciamento de resíduos. E isso nós temos feito, disponibilizando o galpão com um aluguel mensal de R$ 5.763 e cobrindo com outras despesas, como energia, água e manutenção

Para Devaneide, se o município não disponibilizar outras condições aos catadores ficará muito difícil mantê-los, pois se eles estivessem atuando nas ruas ganhariam muito mais. “Vendia meu material de 15 em 15 dias e tirava mais de R$ 1 mil cada venda”, lembra Cristiane de quando ainda atuava como catadora de rua. No entanto, segundo Devaneide, a política nacional incentiva a organização dos catadores, pois se não haver essa organização, o município pode terceirizar este trabalho.

“Nas entrelinhas é isso que querem. É desgastar, ganhar pelo cansaço, até fecharem as associações. A nossa luta é para mantê-los organizados, apesar de todas as dificuldades, esse é o único meio para que políticas públicas sejam realizadas de fato, que a política nacional seja cumprida”, afirma. “Vemos que existe muita falta de vontade política” complementa.

Forquilhinha, o exemplo a ser seguido

O município de Forquilhinha se tornou referência para todo o Sul do Estado ao implantar o sistema de coleta seletiva há cinco anos. A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Forquilhinha (Acafor) conta com uma estrutura mais adequada e foi construída com recursos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Com o recurso foi possível construir um galpão de 600 metros quadrados e adquirir equipamentos, como esteira, prensa, carrinho movimentador e uma balança. Em contrapartida, o município doou o terreno e mais R$ 25 mil.

Posteriormente, com recursos do Governo do Estado, foi viabilizada uma rampa, onde o caminhão da coleta despeja os resíduos. “O projeto inicial não possuía esta rampa. Cadastramos a associação no Programa Economia Verde e Solidária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e conseguimos recursos para a construção. Antes os catadores tinham que jogar os resíduos para cima da esteira, o que dificultava o trabalho deles”, lembra a coordenadora de educação ambiental da prefeitura de Forquilhinha, Daiani Mota Vitali. Com este recurso também foi possível comprar uma esteira maior e um fragmentador de papel.

Atualmente, são coletados uma média de 50 toneladas de resíduos todos os meses em Forquilhinha, sendo que a cidade possui 25.560 habitantes, conforme dados estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2016. Em Criciúma, são coletados em torno de 100 toneladas de resíduos por mês, sendo que a população estimada é de 209.153 habitantes, portanto, uma população oito vezes maior.

O volume coletado em Forquilhinha só não é maior porque o município também sofre com os catadores autônomos que acabam recolhendo os resíduos antes do caminhão da coleta. “Todos foram convidados para fazerem parte da associação, mas eles não aceitam. É difícil convencer eles a trabalharem de forma organizada e em conjunto. Tentamos fiscalizar para que as empresas, por exemplo, doem os seus materiais à cooperativa, que é licenciada, tem alvará de funcionamento, é organizada”, frisa Daiani.

Mesmo com os atravessadores que passam antes que o caminhão da coleta, Daiani acredita que o diferencial que faz a Acafor uma referência na região é o modelo administrativo implantado. “Um profissional contratado pela prefeitura coordena os cooperados e o caminhão da coleta. Todo trabalho é realizado pelos catadores, mas este profissional acompanha todo o processo, garantindo a ordem e que os resíduos separados tenham um bom valor comercial”, frisa a coordenadora.

A renda dos catadores da Acafor é variável dependendo do mês, mas a média gira entre R$ 1,1 mil e R$ 1,4 mil, sendo que são 14 cooperados trabalhando na associação, que conta com um convênio da prefeitura, que custeia os gastos com água, energia e alimentação realizados no galpão. De acordo com a presidente da Acafor, Neuza Péron, muitos resíduos pederiam ser reciclados, mas eles acabam não chegando às coperativas.

Eu amo trabalhar aqui. Já trabalhei em vários empregos, mas é aqui que eu me sinto bem. Ficamos tristes porque observamos que muitos resíduos acabam indo para o aterro sem passar pela triagem. As pessoas deveriam ter mais consciência e respeito com os catadores. Encontramos um pouco de tudo durante a separação, mas mesmo assim gostamos do nosso serviço

Para manter a coleta seletiva eficiente na cidade é permanentemente o trabalho de conscientização ambiental. De acordo com Daiani, cartilhas são entregues nas escolas, e nelas há a explicação sobre o que são os resíduos, como devem ser separados, como reaproveitá-los e também aborda a realidade da cidade, portanto, para onde os resíduos são destinados e o que é feito com eles. Além disso, é realizado o trabalho de conscientização porta a porta através das agentes comunitárias de Forquilhinha. “Como estas profissionais já estão em contato com a população, elas também realizam o trabalho de conscientização. Passamos também todos os anos nos clubes de mães, da terceira idade”, frisa.

A importância da coleta seletiva

Guadagnin elenca pontos positivos quando se há uma coletiva seletiva eficiente. O primeiro é a inclusão social, resgatando a dignidade e a condição de vida das pessoas. “Tem uma quantidade considerável de pessoas que vivem disso e não são valorizadas. É uma população que sempre fica marginalizada. Nós chamamos de pessoas invisíveis, que sobrevivem das sobras do consumo”, coloca.

A questão ambiental fica em segundo plano, pois quem olha a coleta seletiva somente como uma questão ambiental esquece a social, portanto, é preciso de emprego e renda, mas em condições adequadas de trabalho. Por último, segundo Guadagnin, vem a questão econômica.

“Um bom prefeito teria um olhar diferenciado para a coleta seletiva, pois este investimento reduz violência, desemprego, melhora a qualidade de vida das pessoas e diminui a despesa com aterro sanitário, que chega a R$ 1,4 milhão por mês. Se há coleta seletiva e um sistema de compostagem eficiente pode-se reduzir 50% de tudo aquilo que vai para o aterro, gerando uma economia de R$ 700 mil ao mês, valor que poderia ser aplicado em muitas áreas, inclusive na construção de um galpão adequado aos catadores”, finaliza.

Além da apuração desta reportagem nos últimos meses, o Portal Engeplus vivenciou aos lados dos cooperados da Acrica como é atuar diretamente na coleta seletiva. O resultado desta vivência pode ser conferida neste link.

Em outra reportagem desta série é possível saber quais são e os horários das rotas realizadas pelo caminhão da coleta seletiva do município. Um vídeo também foi produzido para mostrar como os resíduos chegam até a associação e o exemplo de uma família que prova que é possível ter consciência e separar corretamente os resíduos no dia a dia. Confira neste link.

Texto e fotos: Douglas Saviato. Edição de página: Marcelo Longo. Infográficos: Douglas Saviato, Marcelo Longo.