A saúde financeira da previdência municipal em jogo

Em tempos de tantas discussões em torno da Reforma da Previdência, os fundos municipais vivem às voltas com cálculos e estimativas desanimadoras para o futuro. O CriciúmaPrev, instituto previdenciário dos servidores municipais de Criciúma, tornou público um dado que ganhou repercussão: o saldo positivo de R$ 120 milhões, bem como o superávit de R$ 2,2 milhões no semestre.

“Temos recursos em caixa e aplicados no mercado”, confirma a diretora administrativa do fundo, Terezinha Córdova. Mas um estudo do Observatório Social aponta que o CriciúmaPrev poderá sofrer dificuldades em médio prazo, por conta da crescente demanda de aposentados e pensionistas em detrimento da arrecadação. “Esse cálculo do Observatório não leva em conta o repasse mensal e o resultado dos investimentos que fazemos”, explica a diretora.

A conta que preocupa

Mas há uma outra projeção que, esta sim, preocupa. É a chamada meta atuarial. “Este cálculo é uma exigência do Ministério da Previdência e do Tribunal de Contas”, observa Terezinha. “Ele coloca na conta todos os contribuintes, os ativos e inativos, e calcula como se fossem todos se aposentar hoje até a extinção do último benefício, adiante dos 75 anos. Isso aponta um déficit atuarial de R$ 525 milhões”, relata. Mas a diretora pondera que raríssimos fundos alcançam índice positivo neste cálculo e ele aponta sim para a necessidade de ajustes. “Estamos fazendo estudos. Hoje estamos saudáveis, mas realmente precisamos de mais concursos públicos, para aumentar a contribuição, e de mais exploração ao mercado financeiro”, relata.

A avaliação atuarial referida é de março deste ano, e esta contabilidade é feita uma vez por ano. Por enquanto, não há risco de aumento da alíquota de contribuição dos 2.450 contribuintes do CriciúmaPrev. “Todo ano a alíquota patronal vem sofrendo algum aumento, conforme for preciso, mas a do servidor ainda não. Mas a reforma federal vai sim impactar”, conclui.