Agricultura familiar é foco de seminário na AgroPonte

A agricultura familiar foi o tema central do segundo dia de seminário da feira AgroPonte - Agronegócio & Agricultura Familiar, que iniciou nesta quarta-feira. Organizada pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a série de palestras teve início por volta das 15 horas no teatro municipal Elias Angeloni.

Para o presidente da Fecam, Douglas Warmling, que fez a abertura do seminário, a participação da Federação na AgroPonte é importante porque a feira trata de assuntos e expõe produtos que estão diretamente ligados a economia de Santa Catarina. "Cerca de 80% dos municípios catarinenses tem na sua economia a agricultura e o agronegócio. Os grandes produtores continuam precisando de incentivo, mas o pequeno produtor e a agricultura familiar precisam ainda mais. Por isso é importante a Fecam participar deste evento e abordar o tema no seminário, em apoio aos pequenos produtores", conta Warmling.

A série de palestras começou com Emerson Souto, que falou sobre o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDMS), criado pela Fecam. Logo depois, por volta das 16 horas, o diretor executivo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Ciga), Gilsoni Lunardi Albino, abordou o tema Nota Fiscal do Produtor Rural. O palestrante também falou sobre Compras Governamentais da Agricultura Familiar.

"Existe uma lei federal de 2010 que trata da obrigatoriedade dos governos estadual e municipal em aplicar, pelo menos, 30% dos gastos destinados à compra de merenda escolar na agricultura familiar, ou seja, no mínimo 30% de toda a verba para merenda deve ser destinada à compra de frutas, verduras, legumes, ovos, carne, leite, entre outros alimentos oriundos dos pequenos produtores locais", explica Albino.

Porém, na prática, este processo exige adequações. "O Governo tem interesse em fazer estas compras, mas o pequeno produtor ainda encontra dificuldades, por isso a importância do incentivo. Armazenamento, deslocamento e entrega, por exemplo, são alguns pontos que barram a negociação. Além disso, com exceção dos alimentos in natura, como frutas e verduras, todo alimento que passa por algum processo de transformação precisa ser inspecionado. É o caso dos produtos de origem animal, derivados do leite, compotas, entre outros", destaca o diretor executivo do Ciga.

A solução, segundo Albino, é o aumento no incentivo financeiro aos pequenos produtores. Outro ponto importante é a orientação sobre a inspeção. Ele defende que é importante criar formas para subsidiar a agricultura familiar e melhorar os seus negócios, pois trata-se de uma produção de baixo custo, mas que altera a economia local, além de gerar o sustento de muitas famílias. A aplicação da lei da merenda também colabora com a melhora da qualidade de vida dos jovens estudantes.