Aumento do IPTU gera discussão na cidade

O novo valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pagamento em 2018 foi disponibilizado nessa quinta-feira, dia 18, e pegou muita gente de surpresa. Não pelo reajuste, já que a prefeitura já havia divulgado que haveria aumento, mas pelo percentual de mudança. Em alguns casos, a taxa ficou mais de 200% mais cara.

O analista de sistemas, Luiz Gustavo Fabro Trichês, que mora em um edifício residencial no bairro Santa Bárbara, teve uma surpresa ao ver o que terá que pagar neste ano. “Em 2017 eu paguei R$185,58. Fui consultar o valor para este ano e vi que passou para 533,57”, contou. Segundo ele, uma moradora do prédio chegou à ir até a prefeitura questionar o aumento, que chega a quase 200% de mudança.

Após o questionamento, a Prefeitura recalculou e, mudando a classe do apartamento de alta para média alta, o reajuste diminuiu um pouco, para R$ 333. “Mas ainda é injusto, estamos na faixa de 100% de variação”, afirma Luiz Gustavo. “Se nossos governantes não têm controle sobre os gastos, não passem essa responsabilidade para o cidadão”, desabafa.

Prefeitura divulga comunicado

Em comunicado oficial divulgado no fim da tarde desta quinta-feira, a Prefeitura de Criciúma anunciou que o boleto do IPTU de 2018 já está disponível aos contribuintes e explicou os critérios para a alteração na cobrança do imposto. Conforme o secretário municipal da fazenda, Robson Gotuzzo, o item mais considerável no aumento foi o padrão construtivo. Segundo ele, o padrão de construção está dividido em cinco classes: baixo, médio baixo, médio, médio alto e alto. “O que acontece é que muitas construções estavam em classes mais baixas do que a real, e tudo isso foi revisto”, explica.

Gotuzzo afirma que o valor estava defasado, já que nunca houve essa análise e lembra que o estudo para readequação foi feito em 100% da cidade.

Para quem tem dúvidas sobre o cálculo feito, a orientação é para que procure o setor de Arrecadação no Paço Municipal. “Lá as equipes podem mostrar caso a caso em qual padrão a construção se enquadra e o motivo do reajuste”, completa.

Confira o Comunicado Oficial do Governo do Município:

A partir desta quinta-feira (18), os contribuintes de Criciúma já podem emitir o boleto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018. Os carnês estão disponíveis para a retirada em pontos físicos, via internet ou por e-mail, mediante solicitação via ligação telefônica. Os moradores com direito a isenção da taxa, têm até o dia 30 de março para requererem o benefício.

Novos critérios na alteração da cobrança do imposto, em 2018 foram adotados. Vamos, por meio deste, esclarecer.

Alterações:

1. IPTU:
Parcelamento - poderá ser parcelado em até 10 vezes (antes era até 6).

Isenção – foram ampliados os critérios de isenção, aumentando em 50%, antes beneficiava imóveis de até 100m², passou para 150m², também aumentou o benefício sobre a área territorial, passando de 450m² para até 600m².

Foi retirada o redutor de 50% no valor do terreno dos imóveis residenciais, para fins de cobrança do IPTU, compatibilizando a Lei Municipal à Constituição Federal.

Classificação do Padrão Construtivo - Foi regulamentado. O município possui aproximadamente 100 mil edificações. Destas, apenas 304 estavam equivocadamente classificadas como padrão ALTO. Essa foi a alteração mais substancial em termos de valores e que atingiu maior número de pessoas.

Edificações irregulares - Lançamento de edificações que estavam como terreno baldio (não pagavam sobre e edificação e nem a taxa de lixo) através de geo-processamento (iniciamos por BAIRROS NOBRES e CONDOMÍNIO HORIZONTAIS DE LUXO.

Correção do Zoneamento Fiscal (havia casas no Pio Correa pagando o imposto como zonas de bairros populares.

Atualização monetária de 1,95%. (INPC acumulado últimos 12 meses).

2. A Taxa de Coleta de Lixo – nos apartamentos, assim como já ocorria nas casas, será somado a área do box de garagem ao restante da área construída para servir de base de cálculo, pois da forma que estava feria o princípio da isonomia.

3. COSIP (Iluminação Pública) - começou a ser cobrada em imóveis baldios.

Observação pertinente:
- Um carro avaliado em R$ 70 mil, o valor de IPVA é de R$ 1,4 mil.
- Um imóvel avaliado em R$ 700 mil, o valor de IPTU+LIXO é de R$ 1,5 mil.

A Prefeitura de Criciúma coloca-se a disposição para demais esclarecimentos.