Avança projeto para diminuir preços das fraldas geriátricas

Vai diminuir o valor das fraldas geriátricas. Este é o objetivo do projeto da deputada federal Geovânia de Sá (PSDB-SC) aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, em Brasília. O projeto reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e do Cofins incidentes na importação e comercialização no mercado interno de fraldas geriátricas.

“Além de desonerar as fraldas, essa medida vai contribuir para uma redução significativa na carga tributária e no preço final do produto”, acrescenta Geovânia. “É crescente a importância desse produto em face do envelhecimento da população brasileira”, lembra a deputada.

Apesar de a desoneração ter sido aprovada pelo Congresso Nacional em 2013, quando ainda tramitava a MP 609, o benefício não foi incorporado à legislação federal carecendo da regulamentação que agora está sendo providenciada. A pauta foi encaminhada à Comissão de Finanças e Tributação, depois passará pela Comissão de Constituição e Justiça para então ser apreciada pelo Senado.