Câmara de Criciúma sedia o seminário Eleições 2012

A Câmara de Vereadores de Criciúma sedia nesta terça-feira o seminário Eleições 2012. O evento, voltado para promotores de Justiça, juízes, chefes de cartórios eleitorais e agentes políticos mais diretamente envolvidos, como os prefeitos, vereadores, candidatos e dirigentes partidários, como também os integrantes dos meios de comunicação e o público em geral e acontece durante todo o dia.

O seminário é gratuito e abre debate para esclarecimento de dúvidas de candidatos e eleitores a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos em períodos eleitorais e discutir o abuso do poder econômico e do poder político nas disputas eleitorais.

O evento é uma realização do Ministério Público de Santa Catarina em parceria com a Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício da Silveira com a participação da Procuradoria Regional Eleitoral, e apoio do Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Contas de Santa Catarina. E é presidido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, promotor Davi do Espírito Santo.

Programação:

Manhã: 9 às 12 horas
Palestra com George Brasil Paschoal Pítsica, destinada a vereadores, pré-candidatos e servidores do Poder Legislativo e Executivo.
Tema: Término do exercício eletivo. Possibilidades e restrições do último ano de mandato.

Tarde: 14 às 17 horas
Palestras com Pedro Roberto Decomain e André Stefani Bertuol destinada aos representantes de partidos políticos; Integrantes de meios de comunicação e público em geral.
Temas: Convenções Partidárias; Condições de Elegibilidade; Domicílio Eleitoral; Abuso do Poder Econômico; Propaganda Intrapartidária; Propaganda Eleitoral; Captação Ilícita de sufrágio; Prestação de Contas; Aplicação da Lei da Ficha Limpa e Crimes Eleitorais.

Informações: (48) 3221-2828/3221-2952
Inscrições preferencialmente pelo site: http://www.alesc.sc.gov.br/escola

Colaboração: Assessoria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina