Debate na Câmara
Cargos efetivos e comissionados em debate no Legislativo
Discussão ocorreu nesse domingo entre assessoria jurídica e integrantes do Legislativo
Por Redação Engeplus
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A presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma, Tati Teixeira, reuniu a Mesa Diretora, assessoria jurídica e o diretor da Câmara nesse domingo para tratar de um assunto que recebeu destaque na mídia na última semana. É a proporcionalidade dos cargos efetivos e comissionados, conforme determina a Constituição Federal desde 1988, mas que só ficou definido em 2011 como deveria funcionar.
A presidente explica que o Legislativo ainda não teve a determinação do Ministério Público (MP), apenas foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas já respondeu. “Diante dessa situação, desse levantamento da mídia, nós vamos, no início desta semana, ao MP para debater e achar uma alternativa para isso”. Ela acrescenta que a situação já está equilibrada na questão administrativa, em que comissionados e efetivos têm números parecidos, mas é estudada a melhor maneira para uma solução no número de assessores parlamentares. O Legislativo de Criciúma conta com 59 funcionários, sendo 41 comissionados e 18 efetivos.
Confira o número de funcionários (efetivos e comissionados) nos demais Legislativos:
Chapecó: 74 ao todo;
São José: 94 ao todo;
Blumenau: 138 ao todo;
Joinville: 274 ao todo;
Florianópolis: 337 ao todo.
Coalaboração: Daniela Savi/Comunicação Câmara de Vereadores de Criciúma
