Cocal do Sul fiscaliza empresas inativas

O setor de fiscalização da prefeitura de Cocal do Sul intensifica ações in loco em empresas inativas instaladas no município para solicitar a baixa das atividades e evitar cobrança de taxas e impostos. A cidade possui mais de 1,7 mil empresas cadastradas, mas dessas cerca de 800 não estão em operação. O objetivo do trabalho é identificar os responsáveis pelas empresas e instruí-los com base no decreto em vigor que suspende por ofício pessoas jurídicas e físicas e anulação das taxas municipais decorrentes de efetivo exercício de atividade econômica.

Conforme o fiscal de tributos Geraldo Echeli mais de 300 visitas foram feitas em empresas até o momento. “O processo de baixa conforme o decreto é simples para os responsáveis. E mais importante ainda para a prefeitura para que tenha um cadastro enxuto, real e sem lançamentos de taxas para empresas que não existem mais no município ou simplesmente pararam suas atividades sem comunicar o fisco municipal”, observa.

Segundo o secretário de Administração e Finanças, Cledio Fachin, o decreto tem o objetivo de suspender os cadastros que estão ativos para a prefeitura, mas que na verdade, não possuem nenhuma movimentação. “A situação acaba gerando a taxa de Alvará todos os anos. Nossa intenção é colocar em dia esta condição por meio deste trabalho de vistoria e fiscalização. Se constatado que não há atividade econômica há pelo menos três anos na empresa, o cadastro será alterado de ativo para suspenso e, consequentemente, não gerará a taxa do imposto. Mas isso só será possível mediante a solicitação de baixa no setor de tributos da prefeitura pelo responsável da empresa”, explica.

Mais informações, para realização do procedimento, entrar em contato com o setor de tributos pelo telefone 3444.6013.

(Colaboração: Maria Luiza Da Rolt / Imprensa Prefeitura Cocal do Sul