Com revisão, IPTU ficará mais caro para vários

Não é raro o proprietário de duas casas diferentes, de ruas diferentes, e no mesmo bairro, pagarem praticamente o mesmo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso vai acabar a partir de 2018. É o que projeta o secretário da Fazenda. Conforme Róbson Gotuzzo, o sistema de Criciúma é ultrapassado e sofrerá mudanças.

“Nosso modelo de cobrança é por zonas maiores, como conjuntos de ruas. Por isso que no mesmo bairro acontece de o morador de uma rua asfaltada pagar o mesmo IPTU que o morador de uma rua de chão batido, mas já estamos trabalhando para corrigir isso”, anuncia.

Será necessário, no entanto, contratar uma empresa para desenvolver o projeto. São duas frentes, a revisão das zonas da cidade e a visitação casa a casa para a conferência das edificações e benfeitorias. “Será um longo percurso, e na verdade permanente”, admite Gotuzzo.

O IPTU
vai aumentar

O secretário ponde que, em vários casos, o IPTU ficará mais caro. “Como o caso de um terreno que temos conhecimento, no Rio Maina, que possui 450 metros quadrados mas no sistema aparece com valor venal de R$ 2 mil. Isso não pode acontecer”, pondera, apontando para uma tendência clara de aumento da arrecadação do imposto pelo município, uma das motivações para a revisão. “Há também inúmeros casos de áreas que constam como lotes em nosso sistema mas já há construções no terreno. Ali, passaremos a cobrar IPTU mais caro e justo com a situação”, aponta.

Junto com a revisão de todo o município, será necessário atualizar a alíquota do imposto. Daí, é uma atuação política que incluirá debates com a Câmara e as comunidades.

Em 30 dias,
o novo cadastro

O recadastramento, segunda etapa deste processo que tem em paralelo a revisão da cidade em cada rua e bairro, está sendo estruturado. “Para recadastrar não precisamos contratar empresa. Basta que montemos uma equipe, com pessoal de cadastro permanente”, informa Gotuzzo. Essa atuação consta no Plano Diretor, e apenas será posta em prática.

“Estão sempre surgindo novos condomínios em Criciúma, com casas muito boas, mas o cadastro é antigo. É para apurar in loco situações como estas que a equipe também estará nas ruas, além de terrenos onde os proprietários ampliam as casas”, comenta o secretário. A meta é iniciar essa fiscalização porta a porta em 30 dias.