Comissão aprova projeto que permite sepultamentos em terreno privado rural

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nessa terça-feira, dia 1°, projeto que permite sepultamento em propriedades rurais de Santa Catarina. Conforme o autor da proposta, deputado Sargento Lima (PL), isso vai aumentar o vínculo de afinidade do homem do campo com a sua terra.

O projeto é específico para sepultamentos em áreas privadas rurais, e o túmulo deve ter as dimensões regulares de um jazigo, estabelecidas por lei municipal. Além disso, precisa seguir o processo de licenciamento ambiental e estar sujeito à fiscalização da Vigilância Sanitária.

O deputado explica que sepultamentos em terrenos privados são comuns em outros países, como nos Estados Unidos. No entanto, são feitos de maneira clandestina aqui no Estado, e sem seguir os padrões sanitários. Sobre o vínculo afetivo com a terra, ele lembra que, muitas vezes, as pessoas expressam em vida o desejo de serem sepultadas na propriedade, que foi passando por gerações. “Além disso, muitas propriedades ficam a quilômetros de distância dos cemitérios urbanos”, afirma.

A respeito dos riscos ambientais, o autor do PL compara o impacto de um corpo humano, com média de 70 quilos, com o enterro de animais da propriedade: “Se falta luz, o produtor perde 2 mil, 3 mil frangos, que precisam ser enterrados, o que dá 3, 4 mil quilos”.

Antes de ir a plenário, o projeto de lei ainda precisa passar pelas comissões de Trabalho, de Assuntos Municipais, de Direitos Humanos e de Turismo.