CPI do Esgoto: Relatório deve ser apresentado na próxima segunda-feira

Só um rápido depoimento foi colhido na tarde de hoje pelos membros da CPI do Esgoto da Câmara de Vereadores de Criciúma. O empresário Moacir Fernandes, proprietário da empreiteira Confer, falou sobre o trabalho que a empresa realiza para a prefeitura municipal e principalmente nas obras de esgoto. O representante da empresa Setep não foi localizado e o subcontratado da empresa Artevila, Pedro Barchinski, enviou atestado médico justificando sua ausência.

A maior parte da reunião foi baseada na discussão sobre a apresentação do relatório da CPI. Existe a possibilidade de que a relatora, a vereadora Romanna Remor (DEM), apresente o relatório na próxima segunda-feira. O vereador Itamar da Silva (PSDB) solicitou que Romanna fizesse uma retratação, já que na última semana alegou que o vereador não estaria comparecendo à outra comissão da Câmara, que avalia as leis dos últimos dez anos. Itamar apresentou um documento que confirma que ele não faz parte da comissão e ratificou que ela estava apressando a CPI porque se filiará ao PMDB no dia 6 de outubro, quando, então, renunciaria ao cargo de vereadora. Romanna não fez retratação e explicou que não iria desviar o foco da CPI.

Outra solicitação do vereador Itamar da Silva foram as cópias de todos os documentos e atas que foram feitas até o momento pela comissão. Os vereadores foram informados de que as atas estavam sendo digitadas e que alguns funcionários estavam empenhados no trabalho. “Não podemos concluir a CPI sem que as atas estejam prontas. Como a relatora vai para a mídia informar que já está com o relatório quase concluído, se nem as atas estão feitas?”, questionou Itamar. De acordo com o vereador Douglas Mattos (PC do B), presidente da CPI, as atas não precisam ser transcritas de forma integral. “As atas podem ser redigidas de forma resumida e que dê para entender o que aconteceu na reunião. Não é necessário que se transcreva todas as falas da maneira que acontecera. Assim, agilizamos o trabalho dos servidores”, destacou Douglas.

O vereador Giovanni Zappellini (PP), funcionário efetivo da Câmara de Vereadores, disse que o procedimento de transcrição sempre aconteceu e que não deveria ser mudado agora. Segundo a vereadora Romanna Remor, as atas das comissões permanentes da Câmara não têm transcrições e que, por isso, não havia necessidade. O vereador Ézio Jévis (PDT) justificou que nas reuniões das comissões permanentes não há depoimentos importantes como na CPI e colocou-se a favor da transcrição integral dos depoimentos nas atas.

Diligências – Ficaram definidas a suspensão do depoimento do subcontratado Pedro Barchinski e uma reunião extraordinária da CPI para segunda-feira, às 10 horas, onde serão aprovadas as atas. Às 13h30min do mesmo dia, uma nova reunião dará prosseguimento aos trabalhos da CPI. A CPI fixou para até as 18 horas de amanhã o prazo para que as pessoas que queiram prestar depoimento à comissão coloquem-se à disposição.

O vereador Giovanni Zappellini propôs que a CPI ouvisse o chefe de logística da prefeitura, responsável pelas licitações, Luiz Juventino Selva, e outras duas empresas. O que foi rejeitado por quatro votos a três.