DUIMP: novo processo de importação

No último dia 1, a Receita Federal disponibilizou um novo módulo (projeto) de importação insere uma nova sistemática nos processos de importação igualmente o que ocorreu na exportação (DU-e). Luis Gustavo Robett (Auditor Fiscal sediado em Brasília) e responsável por parte deste projeto comenta: “O Brasil vai passar por uma transformação considerável no despacho aduaneiro. Por enquanto, a disponibilidade em algumas aduanas, é um teste.

Mas o que muda no novo processo de importação?

Como trata-se de um teste, existe pouco material disponível pela Receita Federal Brasileira, mas o especialista Rodrigo Ruckhaber antecipou para o portal “O Mundo dos Negócios” algumas funcionalidades. São elas:

• Registro antecipado – O importador deverá ser OEA nível 2 (Não disponível para Trading);

• Licença de importação anual (não mais por DI);

• Integração de dados do CE Mercante;

• Cadastro de produto por importador;

• Pagamento de tributos uma vez por mês (projeto futuro);

É bem provável que com essas mudanças, os profissionais da área comecem a esquecer a forma trabalhada atualmente já que a Receita Federal Brasileira busca cada vez mais agilidade no processo de importação.

Rodrigo ainda acrescenta haverá liberação automática para os “bons importadores” e também para a entrada da análise de risco que substitui os canais vermelhos, amarelo e cinza.

Ainda no último dia 28, foi publicada a IN 1.834 que retira os despachantes aduaneiros do programa OEA, fato que coloca os profissionais atuantes em busca de tratativas com a RFB.

Quem quiser saber mais sobre o assunto, Rodrigo indica o vídeo abaixo para maiores esclarecimentos: