Editais de seleção de projetos com recursos da Lei Aldir Blanc estão abertos em Criciúma

Estão abertas as inscrições para projetos culturais interessados em receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – Pnab (lei nº 14.399/2022). Os editais foram publicados no Portal da Transparência da Prefeitura de Criciúma. Ao todo, serão selecionados 50 projetos nos dois certames, que poderão ser submetidos até o dia 1° de novembro. As inscrições podem ser realizadas na plataforma clicando aqui.

Pode concorrer ao edital de chamamento público nº 01/2024/FCC, qualquer agente cultural que atue e resida no Município de Criciúma há, pelo menos, dois anos. Serão selecionados 40 projetos de fomento cultural. O valor total do edital é de R$ e R$ 1.064.000,00, divididos entre os premiados em três categorias. As premiações serão de R$ 50.000,00, R$ 30.000,00 e de R$ 16.500,00.

“Esse recurso é referente a Lei de 2023, no caso do edital para fomento cultural, podem se inscrever pequenos e médios projetos culturais”, explica o diretor de Cultura da Fundação Cultural de Criciúma (FCC), Ismail Ahmad Ismail.

Já no edital de chamamento público 002/2024, Pontos E Pontões De Cultura de Criciúma, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, podem participar projetos, iniciativas, atividades ou ações multiculturais. O edital destina R$ 355.500,00 para a premiação de dez entidades, divididas em três categorias, no valor de R$ 35.500,00 cada.

Os projetos serão avaliados por uma comissão de seleção contratada, com supervisão da Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) e do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma (Comccri). Nos dias 22, 29 e 30, serão realizados atendimentos presenciais na sede da FCC, para esclarecimento de dúvidas dos candidatos.

Das 17 horas às 19 horas acontecerão atendimentos individuais e das 19 horas às 21 horas atendimentos coletivos. Fora dos horários estabelecidos, é necessário o agendamento prévio por meio do WhatsApp (48) 99691-4839 ou e-mail administrativo@assessoriadeal.com.br.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020, foi idealizada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para profissionais da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante a pandemia do Covid?19.

Colaboração: Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Criciúma