Edital destina mais de R$ 6 milhões para reforma de espaços culturais em Santa Catarina

Estão abertas, de 4 de abril e 4 de maio, as inscrições para o Edital Revitaliza SC, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). A ação irá investir R$ 6,7 milhões na reforma, restauração e modernização de espaços culturais em Santa Catarina. Ao todo, serão selecionadas 65 propostas de edificações históricas, museus e espaços culturais privados, com foco na preservação do patrimônio e na melhoria da acessibilidade.

Os projetos devem ser enviados exclusivamente pela plataforma virtual, no link. O objetivo é a preservação do patrimônio cultural, modernização da infraestrutura e garantia de acessibilidade.

Poderão ser inscritas propostas nas modalidades de Edificações tombadas, Espaços Culturais Privados e Museus Privados. Os projetos devem ser enquadrados em três categorias: A - R$ 50 mil (exclusivamente para proponentes Pessoa Física); B - R$ 100 mil (exclusivamente para proponente Pessoa Jurídica); e C - R$ 200 mil (exclusivamente para proponente Pessoa Jurídica).

Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta, devendo escolher uma das modalidades e categorias descritas nas tabelas 1, 2, 3 ou 4 do Edital. No caso de a proponente apresentar mais de uma proposta, será considerada apenas a última proposta enviada.

As vagas foram distribuídas por regiões do estado, a fim de garantir a descentralização, ampliar o alcance do investimento público e fazer com que os recursos cheguem a diferentes territórios de Santa Catarina.

O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da obrigatoriedade de medidas de acessibilidade em todas as propostas, fortalecendo a inclusão e ampliando o acesso à cultura em todo o estado.

Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail revitalizasc@fepese.org.br e devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, conforme o cronograma.

Próximo edital

No dia 18 de abril, a FCC lançará outro edital relativo à PNAB: o chamamento público para Pontos e Pontões de Cultura. Além dos editais previstos até o momento, a Fundação ainda trará novidades com novos lançamentos até o final do mês de abril, ampliando as oportunidades de apoio, fomento e fortalecimento da cultura catarinense.