Em Içara, royalties do lixo em discussão

Está tomando forma o projeto de lei que visa à cobrança de royalties das empresas que depositam lixo em Içara. A proposta inicial é de uma taxa de R$ 20 por tonelada de lixo depositado. Por ser uma matéria de ordem tributária, o projeto tem de ser criado pelo Executivo. De acordo com a vereadora Edna Benedet da Silva, as discussões estão avançando. “Já conversamos com o prefeito e ele se dispôs a enviar o projeto desde que haja entendimento na Câmara de Vereadores”, destacou ela.

O valor arrecadado deve ter uma grande parte destinada ao Fundo Municipal de Saúde, para auxiliar nos custos de operação do Hospital São Donato. “A taxa pode ser a salvação do hospital”, disse a vereadora. A expectativa da parlamentar é que o projeto seja votado ainda em 2011.

Nesta terça-feira, o Núcleo de Entidades Organizadas de Içara (NEOI) participou de uma reunião com os vereadores pedindo a aprovação do projeto, destacando que será muito importante para o desenvolvimento de Içara. “Hoje, não teríamos votos suficientes para aprovar a lei, mas estamos conversando com todos os vereadores para tentar mostrar a importância do projeto”, explicou Edna Benedet da Silva. “Há vereadores que sugeriram mudanças no valor e na redação e comprometeram-se a votar se elas fossem efetuadas. Então, estamos ajustando politicamente a proposta”, completou ela.

O projeto de lei é inspirado em ação semelhante realizada em Biguaçu, município que recebe o lixo produzido na maior parte da Grande Florianópolis. Atualmente, Içara recebe mais de 6 mil toneladas de lixo por mês.