Estabelecimentos ligados ao setor de eventos poderão prorrogar pagamento de tributos em Criciúma

A Prefeitura de Criciúma anunciou nesta sexta-feira, dia 12, medidas para tentar amenizar o impacto econômico sofrido pelo setor de eventos após um ano de pandemia. O município vai possibilitar que empresas do ramo prorroguem o pagamento de tributos até dia 30 de novembro de 2021.

Entre os impostos e taxas que podem ser prorrogados até a data estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxa de lixo, taxa de alvará, taxa de publicidade, taxa de vigilância sanitária e taxa ambiental. Já o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pode ser prorrogado até o dia 15 do mesmo mês.

Para solicitar as prorrogações, o proprietário do estabelecimento deverá acesasr o site da prefeitura, no www.criciuma.sc.gov.br, a partir da próxima segunda-feira, dia 15. A Secretaria de Fazenda também definiu uma lista de empresas ligadas ao setor de eventos que podem aproveitar o benefício. Veja abaixo:

• Comércio varejista de plantas e flores naturais

• Hotéis

• Apart hotéis

• Restaurantes e similares

• Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

• Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento

• Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com

• Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê

• Cantinas - serviços de alimentação privativos

• Aluguel de objetos do vestuário, joias e acessórios

• Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

• Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

• Casas de festas e eventos

• Atividades de sonorização e de iluminação

“Embora todo mundo tenha sido impactado economicamente pela pandemia, o setor de eventos foi especialmente prejudicado com a determinação de fechamento por um longo período de tempo. Então o prefeito pediu e a equipe da Fazenda analisou e definiu uma estratégia para ajudar o setor”, destacou Luiz Fernando Cascaes, fiscal de tributos da Prefeitura de Criciúma.

Os estabelecimentos que funcionam em imóveis locados também poderão solicitar a prorrogação do IPTU. “Basta que ele comprove que o local está sendo utilizado para os fins da atividade dele e terá a prorrogação”, disse Cascaes. “Todas as prorrogações serão acréscimos, correções e juros”, pontuou Cascaes.

O presidente da Via Gastronômica de Criciúma, Joster Fávero, agradeceu a medida. “A gente sofre lockdown a 12 meses. O que a gente pede, é que a atitude da prefeitura sirva de exemplo para que os nossos deputados e o governador abram uma linha de crédito para o setor de eventos. A gente sabe que todos os setores foram afetados, mas nenhum foi tão impactado quanto a gente”, falou Fávero.