Estado descarta repasse de três escolas ao município

Antes mesmo da divulgação do relatório prometido pelo secretário Eduardo Deschamps para o final de agosto, o Estado abortou a chance de transferir três das cinco escolas solicitadas pelo prefeito Clésio Salvaro para a gestão do município. A Gerência Regional de Educação estuda apenas os repasses das escolas José De Patta, no bairro Colonial, e Luiz Lazzarin, no Rio Maina. As demais citadas – Jarbas Passarinho (Pinheirinho), Marechal Rondon (Santa Catarina) e Heriberto Hülse (Próspera) – ficarão com o comando estadual, decisão já transmitida aos gestores municipais.

“Isso já foi comunicado ao município. Até o final de agosto entregamos os relatórios do Luiz Lazzarin e José De Patta para a decisão ser tomada pela secretaria estadual”, confirma a gerente regional de Educação, Jucilene Fernandes. No estudo em elaboração constam números de alunos e professores efetivos e outros dados. “Precisamos ter garantia de vagas para esses professores em outras escolas, caso contrário não podemos municipalizar”, adianta a gerente. O município ainda nutria a expectativa de assumir os cinco estabelecimentos.

Caso o convênio seja celebrado em setembro, a prefeitura assume efetivamente as duas escolas em 2018 com alguns compromissos. “A garantia e manutenção da essência do Ensino Fundamental são itens básicos, daí o município terá direito ao Fundeb proporcional ao número de alunos apontado no censo do ano anterior”, explica Jucilene. “O município não pode transformar as escolas em creches, como andou sendo dito, mas pode sim agregar a Educação Infantil caso haja salas ociosas”, detalha. “Se a prefeitura absorver uma escola que tem dez salas e cinco estão vazias, pode sim usar ali com a Educação Infantil, mas não pode reduzir a oferta do Ensino Fundamental”, exemplifica.

As razões de cada escola vetada

Para cada uma das três escolas que o Estado não aceitou transferir, uma razão muito clara. No Marechal Rondon, o espaço físico é uma questão. “Ela já está lotada, pois tem seis salas e não conseguiria comportar a Educação Infantil”, conta a gerente. “E descartamos também pois esta escola é, no raio do Centro, uma opção aos pais que não conseguem vagas no Lapagesse nem no São Cristóvão”, argumenta.

No caso da escola Heriberto Hülse, a ampliação do Ensino Médio explica a manutenção pelo Estado. “Ali atendemos alunos do médio em tempo integral, em uma nova modalidade, e atende a uma importante demanda nossa”, relata. No Jarbas Passarinho, o ensino de jovens e adultos é um fator. “Há um núcleo do CEJA importante para nós e instalado lá, e o Ensino Fundamental atende em tempo integral e no Projeto Ambial (projeto de educação ambiental e alimentar) “, pondera a gerente.

Em paralelo, a gerência vem trabalhando na busca de um espaço físico para ofertar à Associação de Amigos dos Autistas (AMA), que havia sido citada pelo município como possível contemplada com a atual sede da escola infantil Jovito Álvaro de Campos, no Lote Seis. “Fomos procurados e estamos estudando algum espaço compartilhado nas escolas da rede”, conclui.