Filas em pedágios lideraram as reclamações enviadas ao Zap Denúncia do Procon SC no início do ano

A formação de longas filas em pedágios lideraram as reclamações encaminhadas para o Zap Denúncia nos primeiros dias de 2025. A ferramenta do Procon de Santa Catarina permite que consumidores enviem ao órgão denúncias por meio do WhatsApp.

O levantamento foi feito entre os dias 6 e 10 de janeiro. As filas ultrapassaram os cinco quilômetros (limite muito acima do permitido). Os principais locais de reclamação foram em São João do Sul, Tubarão e Laguna, pontos da BR-101 no Sul do estado onde há praças de pedágio.

Mesmo em locais onde não há cancelas de cobrança, houve notificações de formação de fila, como em Imbituba e Itapirubá (bairro da cidade de Imbituba). O Procon SC explica que, nesses casos, o órgão acredita que o usuário da rodovia pode ter utilizado as localidades como referência, o que será confirmado com a verificação da denúncia pelos fiscais.

Conforme o Procon, as concessionárias de rodovias têm o dever legal de liberar a cobrança dos consumidores nas situações em que o tempo de espera supere o limite estabelecido no contrato com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

Tempos de espera permitidos na BR-101 em Santa Catarina:

CCR ViaCosteira

Dias normais: fila de 200 metros e tempo de espera de 15 minutos.
Véspera de feriados e feriados: fila de 400 metros.

Arteris

Dias normais: fila de 300 metros e tempo de espera de 10 minutos.
Véspera de feriados e feriados: fila de 300 metros e tempo de espera de 10 minutos.

*As regras são inválidas em situações que fogem do controle das concessionárias, como, o bloqueio de pista por conta de manifestações populares ou acidente.

O Procon SC ressalta que os consumidores podem contribuir para a fiscalização de irregularidades. O órgão lembra os motoristas que, caso se deparem com filas acima do tempo de espera ou distância permitida, seja realizada a denúncia com imagens (fotos ou vídeos) por meio dos canais de atendimento.

Como acionar o Procon SC

Telefone 151: ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.

Site do Procon SC: é possível fazer reclamações