Gentil da Luz quebra o silêncio

Atualização de matéria às 11h58min / O prefeito de Içara, Gentil da Luz, quebrou o silêncio e se pronunciou sobre a polêmica envolvendo o alvará de funcionamento da Mina 101, em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira na prefeitura de Içara. O prefeito alegou não ter conhecimento sobre a emissão do alvará. “O secretário Márcio Dalmolin é um Judas que nos beijou na véspera e no dia seguinte traiu a mim e a população de Içara”, declarou Da Luz.

O administrador informou que não tinha conhecimento do caso, pois se tivesse não teria que chamar um chaveiro para entrar em seu gabinete. “Não sumiu só o alvará, sumiu o secretário também, se ele fosse correto ele não teria abandonado o gabinete”, analisa o prefeito.

Gentil assinou durante a coletiva a suspensão do alvará, agora a empresa terá três dias para reunir nova documentação e enviar para a prefeitura. Conforme o prefeito, a liberação ou não do alvará será decidida pela procuradoria do município, técnicos, assessoria jurídica e pela Fundação de Meio Ambiente de Içara (Fundai). Caso o alvará seja aprovado, ele terá a validade de um ano. Conforme Gentil, a partir de hoje quem irá responder às questões referentes ao alvará será o procurador do município, Giovanni Brogni.

A empresa mineradora que possui o alvará de funcionamento até momento não foi notificada. Na última sexta-feira, em entrevista à rádio Eldorado, a advogada das empresas Rio Deserto, Simone Guidi afirmou que "o alvará não pode ser revogado por ato ou conveniência porque a empresa conquistou o documento por direito e cumpriu as exigências. É preciso apontar quais critérios não foram cumpridos pela empresa”. A assessoria de imprensa da empresa, que esteve presente na coletiva, confirma as informações e diz que até o momento nada mudou para a empresa. Mas caso não seja concedido o alvará, a mineradora irá à Justiça.

Em nota oficial, as Empresas Rio Deserto manifestaram-se no final da manhã desta segunda-feira. Leia a nota na íntegra:

"NOTA OFICIAL A RESPEITO DA SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA MINA 101

Assim que notificadas oficialmente, as Empresas Rio Deserto apresentarão novamente os documentos já entregues na Prefeitura de Içara, no dia 18 de janeiro, às 12h36, protocolo número 000395/2012. Caso o alvará não seja concedido, a empresa irá recorrer à Justiça para obter permissão para funcionar. As Empresas Rio Deserto sempre acatarão as decisões judiciais e continuarão trabalhando na implantação do empreendimento, mesmo que isto tenha que acontecer por decisões judiciais, como vem ocorrendo desde 2008.

A Mina 101 está encerrando algumas obras em superfície e finalizando a abertura de galerias que permitirão a produção. Para isto já obteve através da FATMA, as Licenças Ambientais necessárias, o que significa que todos os requisitos ambientais estão cumpridos, inclusive com o acompanhamento do Ministério Público Federal.

A empresa lamenta que um empreendimento lícito, previsto em constituição, que atende a todas as normas legais, sejam elas ambientais ou de outras esferas, seja alvo de perseguição. Entendemos que os interesses que envolvem as discussões em torno da Mina 101 estão muito distantes das questões ambientais e, por esta razão, a empresa sente-se vítima por ter seu nome e empreendimento usados para alcançar outros objetivos que não têm nada a ver com os interesses da comunidade de Içara".

Empresas Rio Deserto