Guerra fiscal no e-commerce

Na onda cada vez mais forte das vendas via internet, Santa Catarina vive uma verdadeira guerra fiscal. O Estado reclama junto ao Conselho de Política Fazendária (Confaz) a partilha dos impostos recolhidos pelo e-commerce.

"A maioria das empresas que vendem pela internet estão em São Paulo. Um catarinense que compra um produto deste pela internet paga imposto somente para São Paulo. Santa Catarina está perdendo muito com isto", observa o gerente da regional de Criciúma da Fazenda Estadual, Joanício Felisberto.

"Alguns Estados estão bloqueando a entrada destes produtos e só liberam mediante o pagamento do mesmo imposto duas vezes. Não é o nosso caso", comenta.

Ainda na busca por mais receita para o Estado, a Fazenda tem intensificado campanhas de fiscalização para o uso de emissão de nota fiscal eletrônica em estabelecimentos comerciais e indústrias. "Tem havido autuações e recebemos, pelo nosso site, reclamações de pessoas que compram e não recebem nota fiscal. Todo lojista é obrigado a entregar nota".